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Consulta Pública sobre projeto de parceria para construção e gestão de 33 escolas é prorrogada

Novo prazo vai até 8 de janeiro de 2024. Interessados podem enviar contribuições à Secretaria da Educação de São Paulo

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc) prorrogou o prazo da Consulta Pública nº 01/2023, que visa colher sugestões e contribuições sobre o projeto de parceria público-privada (PPP) para construção e operação de serviços não-pedagógicos de 33 unidades escolares da rede estadual de ensino. Os interessados têm até 8 de janeiro de 2024 para encaminhar as manifestações.

As novas escolas vão proporcionar a abertura de até 35,1 mil vagas nos ensinos fundamental e médio no Estado. Os documentos podem ser acessados no site da Seduc.

A PPP prevê investimentos de R$ 1,6 bilhão ao longo do período da concessão, sendo R$ 1,2 bilhão nos três primeiros anos. Ela envolve a construção, gestão e operação das unidades, além de serviços não-pedagógicos, como: limpeza, manutenção, gestão de infraestrutura e segurança.

Participação social

A consulta pública visa a participação da população para o recebimento de sugestões e contribuições ao projeto. Podem participar representantes da sociedade civil – pessoas físicas ou jurídicas. As contribuições devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico: construcaodeescolas@educacao.sp.gov.br.

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