Leilão está marcado para 29 de fevereiro de 2024. Investimento total previsto para a parceria público-privada (PPP) é de R$ 13,5 bilhões
O Governo de São Paulo apresentou neste sábado (7) o novo edital do Trem Intercidades (TIC) Eixo Norte, em Campinas. O projeto prevê a ligação, por linha férrea, entre a Capital e o município campineiro; a implantação do Trem Intermetropolitano (TIM) entre Campinas e Jundiaí; e a concessão da Linha 7-Rubi da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). O investimento previsto é de R$ 13,5 bilhões e o leilão está marcado para o dia 29 de fevereiro de 2024. O evento de lançamento contou com a presença do governador Tarcísio de Freitas e do secretário de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini. O ato foi realizado no Prédio do Relógio do Pátio Ferroviário.
O TIC Eixo Norte irá melhorar e ampliar a mobilidade entre as regiões metropolitanas de São Paulo, Jundiaí e Campinas e terá cerca de 100 quilômetros de trajeto, oferecendo um serviço expresso entre a Estação Barra Funda e Campinas, com parada em Jundiaí. A viagem terá duração de 64 minutos, com 15 trens para executar o serviço. A tarifa média anual do serviço expresso será de até R$ 50 – montante estabelecido no edital do TIC. O valor máximo da tarifa estabelecida no edital é de R$ 64.
Uma das novidades do edital é que o Estado garantirá 90% da receita estimada para o funcionamento do serviço expresso. Caso a arrecadação com as tarifas supere em 10% o total previsto, o lucro será igualmente repartido entre o Estado e o operador privado. Esses aprimoramentos vão garantir uma receita mínima para a operação do TIC, além de tornarem o modal mais competitivo e com preço justo para o usuário.
Dentro do projeto há ainda o Trem Intermetropolitano (TIM), com cinco estações: Jundiaí, Louveira, Vinhedo, Valinhos e Campinas. A linha irá operar com sete trens e o percurso será de 44 quilômetros com previsão de deslocamento de 33 minutos.
A parceria público-privada (PPP) também prevê a concessão da Linha 7-Rubi da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Ela vai operar entre as estações Barra Funda e Jundiaí. São 57 quilômetros, com 17 estações e 61 minutos de viagem. Além disso, 30 trens que fazem esse trajeto serão transferidos ao futuro concessionário.
O valor máximo da tarifa do TIM será de R$ 14,05. Já o bilhete da Linha 7-Rubi seguirá a tarifa pública de R$ 4,40. O empreendimento irá beneficiar cerca de 15 milhões de pessoas em 11 municípios, gerando mais de 10,5 mil empregos, entre diretos, indiretos e induzidos.
Novidades
O novo edital também prevê maior aporte do Estado no TIC Eixo Norte, de R$ 8,5 bilhões – cerca de 75% do total do projeto. Anteriormente, o valor era de R$ 6 bilhões. Parte dos recursos serão oriundos de empréstimo de R$ 6,4 bilhões firmado entre o Governo de SP e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Por outro lado, o valor de contraprestação a ser pago pelo Governo Estadual caiu de R$ 400 milhões para cerca de R$ 250 milhões ao longo dos 30 anos da concessão.
Leilão
Poderão participar do leilão sociedades e demais pessoas jurídicas, entidades brasileiras ou estrangeiras, isoladamente ou reunidas em consórcio, cuja natureza e objeto sejam compatíveis com a participação na licitação. O participante deve atender plenamente todos os termos e condições do edital.
O primeiro critério de julgamento será o maior desconto sobre a contraprestação pecuniária máxima. O vencedor será o que apresentar a maior redução de pagamento, pelo Estado, pela prestação dos serviços. Caso seja ofertado desconto igual por mais de um licitante, o pregão será definido pelo segundo critério, que é o de maior redução do aporte do Estado no projeto.
Foto: Elaine Alves / Governo do Estado de SP
Secretaria de Parcerias em Investimentos
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