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Governo de SP lança consulta pública para construção e gestão de 33 novas escolas por meio de PPP

Projeto prevê a abertura de até 35,1 mil vagas nos ensinos fundamental e médio em 29 municípios paulistas. Previsão de investimentos é de R$ 1,6 bilhão

O Governo de São Paulo, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos do Estado (PPI-SP), abre a Consulta Pública nº 01/2023 para colher contribuições para o projeto de construção e operação de 33 novas unidades escolares da rede estadual de ensino. O período para envio das contribuições inicia nesta segunda-feira (13) e seguirá até o dia 13 de dezembro. As novas escolas vão proporcionar a abertura de até 35,1 mil vagas nos ensinos fundamental e médio no Estado. Os documentos podem ser acessados no site da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc).

Por meio de Parceria Público-Privada (PPP), o projeto prevê investimentos de R$ 1,6 bilhão ao longo do período da concessão, sendo R$ 1,2 bilhão nos três primeiros anos. A PPP envolverá a construção, gestão e operação das unidades, além de serviços não-pedagógicos, como limpeza, manutenção, gestão de infraestrutura e segurança.

A implantação do projeto visa liberar a direção da escola de tarefas burocráticas, permitindo maior dedicação às questões pedagógicas, o que deve impactar positivamente a qualidade do ensino nas novas unidades. Já os serviços pedagógicos, ou seja, aquelas de conteúdo educacional, incluindo o planejamento escolar, direção da unidade, definição do material didático, entre outros, permanecerão de responsabilidade da Seduc.

O projeto foi estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e prevê a construção de escolas com 21, 28 ou 35 salas de aula, em 29 municípios paulistas. O contrato terá duração de 25 anos, com metade das unidades sendo construídas até o segundo ano e as demais até o terceiro ano de contrato.

As novas escolas serão dotadas de padrões construtivos mais adequados ao novo currículo do ensino médio e as diretrizes do Estado de São Paulo do Novo Ensino Médio SP, que permite maior flexibilidade de escolha para os alunos. As unidades contarão com inovações tecnológicas em termos de materiais e construções.

Participação social
A consulta pública visa a participação da população para o recebimento de sugestões e contribuições ao projeto. Podem participar representantes da sociedade civil – pessoas físicas ou jurídicas. As contribuições devem ser encaminhadas até o dia 13/12/2023 para o endereço eletrônico: construcaodeescolas@educacao.sp.gov.br.

As informações sobre a PPP, regulamentos e formas de participação na consulta pública estão disponíveis, por meio de Data Room, cujo acesso é concedido mediante pedido encaminhado ao e-mail “construcaodeescolas@educacao.sp.gov.br”, contendo nome completo, e-mail, empresa, setor, CPF, telefone e cidade do solicitante.

PPI-SP
O Programa de Parcerias de Investimentos, coordenado pela Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), tem como objetivo ampliar as oportunidades de investimento, emprego, desenvolvimento socioeconômico, tecnológico, ambiental e industrial em São Paulo. A atuação da iniciativa é baseada na sustentabilidade dos projetos, na segurança jurídica, na estabilidade das normas e observação, além das melhores práticas nacionais e internacionais. Esses pilares norteiam a relação entre o Estado de São Paulo e as empresas parceiras.

Crédito da foto: Flávio Florido/EducaçãoSP

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