Secretaria de Parcerias em Investimentos

Secretaria de Parcerias
em Investimentos

Início » Governo de SP republica edital do Trem Intercidades (TIC) Eixo Norte
Share

Governo de SP republica edital do Trem Intercidades (TIC) Eixo Norte

Data do leilão foi remarcada para 29 de fevereiro de 2024. Empreendimento será implantado na modalidade parceria público-privada (PPP) e prevê investimento de R$ 13,5 bilhões.


A Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) republicou o edital para implementação do Trem Intercidades (TIC) Eixo Norte, que vai permitir a ligação entre a capital e Campinas. O investimento será de R$ 13,5 bilhões, com leilão previsto para 29 de fevereiro de 2024. A íntegra do documento pode ser acessada na edição desta sexta-feira (29) do Diário Oficial do Estado de São Paulo.

A republicação não altera o cronograma de entrega do empreendimento. As alterações foram feitas para termos uma tarifa mais justa para o usuário e um projeto ainda mais atrativo. Estamos dando mais tempo para que os interessados estudem o edital e tenhamos um leilão exitoso em fevereiro do ano que vem”, explica o secretário de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini.

O TIC Eixo Norte irá melhorar e ampliar a mobilidade entre as regiões metropolitanas de São Paulo, Jundiaí e Campinas e terá cerca de 100 quilômetros de trajeto, oferecendo um serviço expresso entre a Estação Barra Funda e Campinas, com parada em Jundiaí. A viagem terá duração de 64 minutos, com 15 trens para executar o serviço.

Dentro do projeto está o Trem Intermetropolitano (TIM), com cinco estações: Jundiaí, Louveira, Vinhedo, Valinhos e Campinas. A linha irá operar com sete trens e o percurso será de 44 quilômetros com previsão de deslocamento de 33 minutos.

A parceria público-privada (PPP) também prevê concessão da Linha 7-Rubi da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Ela vai operar entre as estações Barra Funda e Jundiaí. São 57 quilômetros, com 17 estações e 61 minutos de viagem. Além disso, 30 trens que fazem esse trajeto serão transferidos ao futuro concessionário.

Em relação às tarifas para os três serviços, o edital prevê um valor teto de R$ 64 para o TIC e de R$ 14,05 para o TIM. Já o bilhete da Linha 7 seguirá a tarifa pública de R$ 4,40. A futura operadora deverá praticar, anualmente, uma tarifa média R$ 50 ou menos para o serviço expresso no trecho São Paulo-Campinas. Esses aprimoramentos vão garantir uma receita mínima para a operação do TIC e tornam o modal mais competitivo e com preço justo para o usuário.

O projeto irá beneficiar cerca de 15 milhões de pessoas em 11 munícipios. O empreendimento vai gerar mais de 10,5 mil empregos, entre diretos, indiretos e induzidos. O projeto também contribui para redução das emissões de CO² e para segurança viária de toda a região.

Investimento

O valor de investimento do projeto foi ampliado de R$ 12,8 para R$ 13,5 bilhões. Desse total, o Governo de SP vai aportar R$ 8,5 bilhões no empreendimento. No último dia 25, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento no valor de R$ 6,4 bilhões ao TIC Eixo Norte, que vai compor o aporte público estadual.

O projeto prevê implantação e adequação de 431 quilômetros de via permanente e do traçado; cinco pátios de manutenção e aquisição de equipamentos; um Centro de Controle e Comando (CCO); novo sistema de sinalização; oito subestações de energia; implantação de obras de arte especiais, sistema de drenagem e vedação da faixa de domínio; construção de novas estações, adequação de estações da Linha 7-Rubi e ampliação das estações Lapa e Água Branca para possibilitar integração com outras linhas; promover acessibilidade nas estações e 22 passarelas.

Novo edital

A partir da assinatura do contrato, prevista para o segundo trimestre de 2024, o futuro concessionário começa a operar efetivamente a Linha 7-Rubi no 18º mês. Ao todo, serão 30 anos de concessão da operação. A previsão é que o TIM esteja operacional a partir de 2029 e o TIC a partir de 2031.

Outra novidade do edital é o estabelecimento de um mecanismo de ajuste de receitas para o serviço expresso, que garante à empresa vencedora até 90% das receitas projetadas. Caso as receitas obtidas sejam superiores a 110% das projetadas, haverá a divisão igualitária do valor excedente entre poder concedente (50%) e concessionária (50%).

Foto: Ciete Silvério/Governo do Estado de SP

Secretaria de Parcerias em Investimentos

.

Matérias relacionadas: