Data do leilão foi remarcada para 29 de fevereiro de 2024. Empreendimento será implantado na modalidade parceria público-privada (PPP) e prevê investimento de R$ 13,5 bilhões.
A Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) republicou o edital para implementação do Trem Intercidades (TIC) Eixo Norte, que vai permitir a ligação entre a capital e Campinas. O investimento será de R$ 13,5 bilhões, com leilão previsto para 29 de fevereiro de 2024. A íntegra do documento pode ser acessada na edição desta sexta-feira (29) do Diário Oficial do Estado de São Paulo.
“A republicação não altera o cronograma de entrega do empreendimento. As alterações foram feitas para termos uma tarifa mais justa para o usuário e um projeto ainda mais atrativo. Estamos dando mais tempo para que os interessados estudem o edital e tenhamos um leilão exitoso em fevereiro do ano que vem”, explica o secretário de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini.
O TIC Eixo Norte irá melhorar e ampliar a mobilidade entre as regiões metropolitanas de São Paulo, Jundiaí e Campinas e terá cerca de 100 quilômetros de trajeto, oferecendo um serviço expresso entre a Estação Barra Funda e Campinas, com parada em Jundiaí. A viagem terá duração de 64 minutos, com 15 trens para executar o serviço.
Dentro do projeto está o Trem Intermetropolitano (TIM), com cinco estações: Jundiaí, Louveira, Vinhedo, Valinhos e Campinas. A linha irá operar com sete trens e o percurso será de 44 quilômetros com previsão de deslocamento de 33 minutos.
A parceria público-privada (PPP) também prevê concessão da Linha 7-Rubi da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Ela vai operar entre as estações Barra Funda e Jundiaí. São 57 quilômetros, com 17 estações e 61 minutos de viagem. Além disso, 30 trens que fazem esse trajeto serão transferidos ao futuro concessionário.
Em relação às tarifas para os três serviços, o edital prevê um valor teto de R$ 64 para o TIC e de R$ 14,05 para o TIM. Já o bilhete da Linha 7 seguirá a tarifa pública de R$ 4,40. A futura operadora deverá praticar, anualmente, uma tarifa média R$ 50 ou menos para o serviço expresso no trecho São Paulo-Campinas. Esses aprimoramentos vão garantir uma receita mínima para a operação do TIC e tornam o modal mais competitivo e com preço justo para o usuário.
O projeto irá beneficiar cerca de 15 milhões de pessoas em 11 munícipios. O empreendimento vai gerar mais de 10,5 mil empregos, entre diretos, indiretos e induzidos. O projeto também contribui para redução das emissões de CO² e para segurança viária de toda a região.
Investimento
O valor de investimento do projeto foi ampliado de R$ 12,8 para R$ 13,5 bilhões. Desse total, o Governo de SP vai aportar R$ 8,5 bilhões no empreendimento. No último dia 25, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento no valor de R$ 6,4 bilhões ao TIC Eixo Norte, que vai compor o aporte público estadual.
O projeto prevê implantação e adequação de 431 quilômetros de via permanente e do traçado; cinco pátios de manutenção e aquisição de equipamentos; um Centro de Controle e Comando (CCO); novo sistema de sinalização; oito subestações de energia; implantação de obras de arte especiais, sistema de drenagem e vedação da faixa de domínio; construção de novas estações, adequação de estações da Linha 7-Rubi e ampliação das estações Lapa e Água Branca para possibilitar integração com outras linhas; promover acessibilidade nas estações e 22 passarelas.
Novo edital
A partir da assinatura do contrato, prevista para o segundo trimestre de 2024, o futuro concessionário começa a operar efetivamente a Linha 7-Rubi no 18º mês. Ao todo, serão 30 anos de concessão da operação. A previsão é que o TIM esteja operacional a partir de 2029 e o TIC a partir de 2031.
Outra novidade do edital é o estabelecimento de um mecanismo de ajuste de receitas para o serviço expresso, que garante à empresa vencedora até 90% das receitas projetadas. Caso as receitas obtidas sejam superiores a 110% das projetadas, haverá a divisão igualitária do valor excedente entre poder concedente (50%) e concessionária (50%).
Foto: Ciete Silvério/Governo do Estado de SP
Secretaria de Parcerias em Investimentos
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