Na área da Educação, o Governo de São Paulo trabalha com dois projetos de parceria público-privada: adequação e manutenção da infraestrutura das unidades existentes; e construir, adequar e fazer a manutenção predial de novas escolas.

Adequação e Manutenção de Escolas

Para melhorar a infraestrutura das escolas existentes no estado, o Governo vai promover uma parceria com o setor privado para viabilizar obras de ampliação, reforma e melhorias nas instalações dessas unidades escolares. O investimento estimado é de R$ 5 bilhões.

O objetivo do projeto é centralizar a contratação para otimizar a gestão – ganhos de eficiência, redução de custos e melhor gestão dos recursos públicos. É importante ressaltar que 80% dos centros educacionais foram construídos há mais de 30 anos, sendo que 25% deles necessitam de maior dispêndio de recursos para melhoria das estruturas.

O parceiro privado ficará encarregado de requalificar a infraestrutura das escolas e prestar serviços de apoio que não interferem nas atividades pedagógicas. Atualmente, o Estado atende 3,5 milhões de alunos, conta com 190 mil professores, 250 mil funcionários públicos e 91 conselhos de ensino.

O escopo do projeto conta com mais de cinco mil escolas. Para realizar e estruturar os estudos de 500 unidades escolares do estado, a Companhia Paulista de Parcerias (CPP) contratou o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O primeiro lote terá 100 unidades educacionais.

Novas Escolas

O projeto Novas Escolas, qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos do Estado (PPI-SP), tem como objetivo de melhorar e modernizar a infraestrutura das escolas da rede estadual. O escopo inclui a construção, adequação e manutenção predial dessas novas unidades educacionais. A primeira fase do projeto prevê a inclusão de 60 escolas, sendo 33 unidades previstas no primeiro lote. O parceiro privado ficará encarregado de criar centros educativos com ambientes integrados, tecnologia, espaços de inovação e de estudo individual, por exemplo.

Outro ganho é na centralização da contratação que vai otimizar e melhorar a gestão – ganhos de eficiência, redução de custos, com melhor na qualidade nos gastos. Isso significa mais tempo e recursos para gestores e professores se dedicarem às atividades pedagógicas, reduzindo o tempo gasto por falhas na infraestrutura escolar. O investimento previsto é de R$ 2 bilhões.