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Carteira do PPI-SP vai impulsionar atração de mais de R$ 200 bilhões em investimentos no Estado

Leilões dos projetos do TIC Eixo Norte, Emae, Lote Litoral, Sabesp e Túnel Santos-Guarujá estão previstos para 2024. Já investimento no setor metroferroviário superou R$ 3 bilhões em 2023

Nos próximos anos, o Estado de São Paulo deverá receber investimentos superiores a R$ 200 bilhões em infraestrutura e oferta de serviços à população paulista. Isso será viabilizado por meio dos 21 projetos existentes na carteira do Programa de Parcerias de Investimentos do Estado (PPI-SP). Entre os principais projetos estão: o Trem Intercidades para Campinas, o lote de rodovias do litoral, a desestatização da Sabesp e a tão sonhada obra do túnel entre Santos e Guarujá.

O Trem Intercidades (TIC) Eixo Norte, por exemplo, vai permitir a ligação por linha férrea entre Campinas e a capital.  O leilão do empreendimento, com investimento estimado em R$ 13,5 bilhões, está marcado para 29 de fevereiro de 2024. O projeto visa melhorar e ampliar a mobilidade entre as regiões metropolitanas de São Paulo, Jundiaí e Campinas e terá cerca de 100 quilômetros de trajeto, oferecendo um serviço expresso entre a Estação Barra Funda e Campinas, com parada em Jundiaí. A viagem terá duração de 64 minutos.

A parceria público-privada (PPP) também prevê o Trem Intermetropolitano (TIM) e a concessão da Linha 7-Rubi da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). A futura operadora deverá praticar uma tarifa média anual de R$ 50 ou menos para o serviço expresso no trecho São Paulo-Campinas. O edital também prevê um valor teto de R$ 14,05 para o TIM e o bilhete da Linha 7 seguirá a tarifa pública, atualmente de R$ 4,40.

Lote Litoral

A licitação do Lote Litoral abrange a concessão, por 30 anos, de 214 km de rodovias que ligam o Alto Tietê ao Litoral Sul. Os trechos das rodovias SP-055, SP-088 e SP-098 passam pelos municípios de Arujá, Bertioga, Itanhaém, Itaquaquecetuba, Itariri, Miracatu, Mogi das Cruzes, Mongaguá, Pedro de Toledo, Peruíbe, Praia Grande e Santos. Os investimentos estão estimados em R$ 4,3 bilhões e o edital será publicado ainda este ano.

Os recursos serão aplicados em projetos de duplicação, ampliação de vias, acessos, melhorias em dispositivos de acesso e retorno, entre outras obras de infraestrutura viária, além de ciclovias, serviços de atendimento por equipes de socorro mecânico, guincho, primeiros socorros e monitoramento das rodovias por sistemas de câmeras.

O diferencial desta concessão será a utilização do sistema free-flow (pórticos de cobrança de tarifa por quilômetro rodado), permitindo uma maior justiça tarifária aos usuários.

Saneamento e energia

Também no âmbito do PPI-SP, estão sendo elaborados estudos para privatização da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae) e a desestatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). A proposta do Governo é realizar os leilões em 2024, sendo o da Emae no primeiro trimestre e o da Sabesp no terceiro semestre.

Túnel Santos-Guarujá

Reivindicação antiga da Baixada Santista, o projeto do Túnel Imerso Santos-Guarujá está em vias de sair do papel. O Governo de SP está em conversas com o Governo Federal para dar início ao processo de construção da infraestrutura. A PPP da ligação seca está orçada em R$ 5,9 bilhões, sendo que R$ 5,1 bilhões serão investidos pelo Poder Público – sendo metade paga pelo Governo Estadual e a outra metade pela União. A previsão é realizar a consulta pública ainda este ano e o leilão em 2024.

Rodoanel Norte

Em março deste ano, o Governo de SP realizou o leilão para retomar as obras de construção do trecho Norte do Rodoanel. A Via Appia FIP Infraestrutura, vencedora do certame, será responsável pelo término do empreendimento orçado em R$ 3,4 bilhões, além da manutenção e operação do trecho por prazo de 31 anos. A conclusão do anel viário da Grande São Paulo está prevista para 2026 e deve gerar 15 mil empregos.

O consórcio vai investir R$ 2 bilhões para a finalização das obras, além de mais R$ 324 milhões para a implantação de projetos auxiliares. O Rodoanel Norte também terá uso exclusivo do sistema free-flow.

Sistema metroferroviário

Em 2023, o investimento feito pelas concessionárias de trens metropolitanos e metrô foi superior a R$ 3,2 bilhões. O valor inclui as obras realizadas pelas empresas ViaQuatro, ViaMobilidade 5 e 17, ViaMobilidade 8 e 9, e a Linha Uni.

As Linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda realizaram investimentos de R$ 1,7 bilhão para execução e a entrega de reformas nas estações Grajaú e Santo Amaro, e na construção de passarelas, como: Parque Villa Lobos e ciclofaixa Rio Pinheiros, Avenida Brasil – SESI, e Prado. Já a Linha 5-Lilás retomou as obras de requalificação e adequação da infraestrutura de interligação entre as estações Santo Amaro da Linha 5 e da Linha 9. Até o momento, o valor total investido pela concessionária foi R$ 97,2 milhões.

A Linha Uni, por sua vez, está avançando com as obras da Linha 6-Laranja. A PPP prevê 15,3 km de extensão, que conectará a região da Brasilândia, zona norte, à Estação São Joaquim, região central. O investimento, neste ano, é superior a R$ 1,3 bilhão.

PPI-SP

O Programa de Parcerias de Investimentos tem como objetivo ampliar as oportunidades de investimento, emprego, desenvolvimento socioeconômico, tecnológico, ambiental e industrial em São Paulo. A atuação da iniciativa é baseada na sustentabilidade dos projetos, na segurança jurídica, na estabilidade das normas e na observação das melhores práticas nacionais e internacionais. Esses pilares norteiam a relação entre o Estado e as empresas parceiras.

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