Visualizador do Conteúdo da Web
Ações
Extratos
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N° 008/2026
Número do Contrato: SPI nº 008/2026
Número do Processo SEI: 021.00000409/2026-71
Contratante: SECRETARIA DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS
Contratado: AIRES TURISMO LTDA - CNPJ: nº 06.064.175/0018-97
Modalidade: Pregão Eletrônico DA nº 90016/2025, referente à Ata de Registro de Preços DA nº 11/2026 (Secretaria de Agricultura e Abastecimento)
Objeto: Contratação de serviços, por sistema de registro de preços, de agenciamento de viagens - Taxa de transação (Fee) para bilhete de transporte aéreo nacional e internacional.
Valor: R$ 75.145,00 (setenta e cinco mil, cento e quarenta e cinco reais).
Classificação Orçamentária: 150010001 – Tesouro do Estado
Natureza da Despesa: 339033
Prazo de Vigência: 06 (seis) meses de 30/03/2026 a 29/09/2026
Parecer Jurídico: Parecer Referencial CJ/SAA nº 158/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1/2026.
Número do Contrato: SPI nº 022/2024
Número do Processo SEI: 021.00002061/2024-94
Contratante: SECRETARIA DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS
Contratado: MANUTESP-MANUTENÇÃO ESPECIALIZADA LTDA CNPJ: nº 33.138.351/0001-12
Modalidade: Dispensa de licitação nº 90025/2024, com fulcro no artigo 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021.
Objeto: Prorrogação do Contrato. 1º termo de aditamento ao contrato nº 022/2024, objetivando a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no grupo de geradores, instalado na sede da SPI.
Valor: O valor total estimado, já devidamente reajustado, do presente contrato passa a ser de R$ 14.313,45 (quatorze mil, trezentos e treze reais e quarenta e cinco centavos).
Classificação Orçamentária: 150010001 – Tesouro do Estado
Natureza da Despesa: 33903980
Prazo de Vigência Inicial: 15 (quinze) meses de 26/12/2024 a 25/03/2026
Prazo de Vigência: Fica prorrogado por mais 15 (quinze) meses, de 26/03/2026 a 25/06/2027
Parecer Jurídico: Parecer Referencial NLC nº 01/2026
Extrato de Empenho - ESCALA SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA.
NOTA DE EMPENHO: 2026NE00051
CONTRATANTE: SECRETARIA DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS
PROCESSO: 021.00000385/2026-50
CONTRATADO: ESCALA SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA
CNPJ Nº: 08.826.476/0001-98
OBJETO: Contratação de serviços de coffee break para aproximadamente 120 (cento e vinte) participantes
MODALIDADE: dispensa de licitação, com fundamento na hipótese do art. 75, caput, inciso II, da Lei nº 14.133, de 2021, observando-se o disposto no Decreto estadual nº 68.304, de 9 de janeiro de 2024.
VALOR: R$ 11.760,00 (onze mil, setecentos e sessenta reais)
DATA DO EMPENHO: 13/03/2026
DISPENSA DE PARECER JURÍDICO: Resolução PGE n° 55/2023
DATA DA RESOLUÇÃO: 30/11/2023
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 150010001 – Tesouro do Estado
NATUREZA DE DESPESA: 33903999
Extrato de Termo de Contrato
Processo: 021.00001157/2024-35
Código Único: 20240655095
Contrato: SPI Nº 014/2024
Parecer Jurídico: NPT n.º 2/2024
Modalidade da Licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: SECRETARIA DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS
Contratada: CAMPANHA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO-PRODESP.
CNPJ Nº 62.577.929/0001-35
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO,
ABRANGENDO OS SERVIÇOS DE SUSTENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS, HOSPEDAGEM VIRTUALIZADA ON PREMISSES GERENCIADA.
VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses, com início em 23 de setembro de 2024.
VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 1.264.059,61 (um milhão duzentos e sessenta e quatro mil cinquenta e nove reais e sessenta e um centavos)
Classificação dos Recursos: 15001–Tesouro do Estado
Data da Assinatura: 20/09/2024
Extrato de Termo de Apostilamento SPI nº 007/2024
Número do Processo: 021.00000271/2024-48
Número Código Único: 20240120163
Número do Termo de Apostilamento: SPI Nº 007/2024
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico
Contratante: SECRETARIA DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS
Contratada: FOXHOUND SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.
CNPJ N° 19.429.597/0001-12
OBJETO DO TERMO DE APOSTILAMENTO: Repactuação dos valores contratuais do Contrato SPI nº 007/2024, firmado entre as partes, em razão da variação dos custos da mão de obra decorrente do comunicado conjunto do SIEMACO – Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Prestação de Serviços de Asseio e Conservação e Limpeza Urbana de São Paulo e SEACSP – Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação no Estado de São Paulo, referente à Convenção Coletiva de Trabalho 2025, da categoria profissional abrangida pelo contrato, conforme disposições previstas na Cláusula Sétima do instrumento contratual.
Valor global: R$ 1.529.397,60 (um milhão, quinhentos e vinte e nove mil, trezentos e noventa e sete reais e sessenta centavos)
Classificação dos Recursos: 150010001 – Tesouro do Estado
Data da Assinatura: 12/09/2025
Extrato de Termo de Contrato
Número do Processo: 021.00000271/2024-48
Número Código Único: 20240120163
Número do Contrato: SPI Nº 007/2024
Número do Parecer Jurídico: CJ/SPI n.º 33/2024
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 90004/2024
Contratante: SECRETARIA DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS
Contratada: FOXHOUND SERVIÇOS TECNICOS LTDA.
CNPJ Nº 19.429.597/0001-12
OBJETO: Contratação de serviços de Prestação de Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Vigência: de 30 (trinta) meses, com início em 24 de junho de 2024.
Valor total estimado do contrato: R$ 1.349.053,50 (Um milhão trezentos e quarenta e nove mil, e cinquenta e três reais e cinquenta centavos).
Classificação dos Recursos: 15001 – Tesouro do Estado
Data da Assinatura: 24/06/2024.
Extrato de Termo de Contrato
Número do Processo: 021.00000409/2024-17
Número Código Único: 20240182578
Número do Contrato: SPI Nº 006/2024
Número do Parecer Jurídico: CJ/SPI n.º 24/2024
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 90003/2024
Contratante: SECRETARIA DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS
Contratada: AIRTEMP CENTRAL DE SERVIÇOS E COMÉRCIO DE REGRIGERAÇÃO LTDA.
CNPJ Nº 01.978.473/0001-20
OBJETO: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de ar condicionado tipo split, com assistência técnica, com fornecimento de peças, materiais, insumos, componentes de equipamentos, ferramentas necessárias para boa execução dos sistemas de ar condicionado e/ou climatização, ventilação, exaustão e precisão, sem dedicação de mão de obra exclusiva.
Vigência: de 30 (trinta) meses, com início em 21 de junho de 2024.
Valor total estimado do contrato: R$ 627.999,90 (seiscentos e vinte e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos).
Classificação dos Recursos: 15001 – Tesouro do Estado
Data da Assinatura: 21/06/2024.
Extrato de Termo Aditivo
Processo: 021.00000265/2024-91
Contrato: SPI Nº 005/2024
Modalidade da Licitação:
Pregão Eletrônico
Contratante: Secretaria de Parcerias em Investimentos
Contratada: MAXITECH SISTEMAS E TECNOLOGIAS LTDA
Objeto: Contratação de Serviços Comuns de Vigilância Eletrônica contemplando locação de CFTV – Circuito Fechado de TV e módulos de controles de acesso (catracas, cancelas,portas, cartões e central/servidor de controle de acesso).
Objeto do Aditivo: 1º Termo aditivo – acréscimo do objeto
Vigência: 30/09/2025 a 20/12/2026.
Valor total do Aditivo: R$ 246.960,30 (duzentos e quarenta e seis mil, novecentos e sessenta reais e trinta centavos).
Classificação dos Recursos: 150010001 – Tesouro do Estado
Data da Assinatura: 30/09/2025
Extrato de Termo de Contrato
Número do Processo: 021.00001835/2025-41
Número do Contrato: SPI Nº 038/2025
Número do Parecer Jurídico: CJ/SPI n.º 8/2025
Modalidade da Licitação: Dispensa de Licitação nº 90026/2025
Contratante: SECRETARIA DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS
Contratada: SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA
CNPJ Nº 34.370.234/0001-42
OBJETO: Contratação de serviços de empresa especializada para ministrar curso de capacitação sobre
as Retenções Tributárias no âmbito da Administração Pública, aos servidores da Pasta
Vigência: de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 25 de SETEMBRO de 2025.
Valor total do contrato: R$ 16.550,00 (dezesseis mil quinhentos e cinquenta)
Classificação dos Recursos: 15001001 – Tesouro do Estado
Data da Assinatura: 25/09/2025.
Extrato de Termo de Contrato
Número do Processo: 00001093/2025-53
Número Código Único: 20250722567
Número do Contrato: SPI Nº 034/2025
Número do Parecer Jurídico Referencial: NPT nº. 109/2025
Data do Parecer: 30/07/2025
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico
Contratante: SECRETARIA DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS
Contratada: ONIX LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA
CNPJ N° 12.423.608/0001-08
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de transporte mediante locação de 03 (três) veículos seminovos, sendo 1 (um) veículo do Grupo “A” e 02 (dois) veículos do Grupo “B”, em caráter não eventual, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Vigência: de 12 (doze) meses, com início em 08 de Setembro de 2025
Valor total estimado do contrato: R$ 635.653,44 (seiscentos e trinta e cinco mil, seiscentos e
cinquenta e três reais e quarenta e quatro centavos).
Classificação dos Recursos: 150010001 – Tesouro do Estado
Data da Assinatura: 08/09/2025
Término do Contrato: 08/09/2026
i
Extrato de Termo de Contrato
Número do Processo: 021.00001249/2025-04
Número Código Único: 2025075890
Número do Contrato: SPI Nº 040/2025
Número do Parecer Jurídico Referencial: NPT nº. 119/2025
Data do Parecer: 04/08/2025
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico
Contratante: SECRETARIA DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS
Contratada: CORTINAS DEZEMBRO LTDA
CNPJ N° 28.143.417/0001-22
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de persianas novas, em substituição às existentes. de fornecimento e instalação
Vigência: de 120 (cento e vinte) dias, dias, contados do(a) assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
Valor total estimado do contrato: R$ 143.980,00 (cento e quarenta e três mil, novecentos e oitenta reais)
Classificação dos Recursos: 150010001 – Tesouro do Estado
Data da Assinatura: 10/10/202
Extrato de Termo de Contrato
Número do Processo: 021.00001825/2025-13
Número Código Único: 20251103821
Número do Contrato: SPI Nº 055/2025
Número do Parecer Jurídico: COTA/SPI n. º2/2025
Modalidade da Licitação: Contratação Direta 171/2025
Contratante: SECRETARIA DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS
Contratada: BELOC LTDA- CNPJ Nº 55.549.887/0001-63
OBJETO: contratação de equipamentos de informática (equipamentos de audiovisual, conexões e tablets), conforme detalhamento e especificações técnicas deste instrumento, do Termo de Referência, da proposta do Contratado e demais documentos da contratação constantes do processo administrativo em epígrafe.
Vigência: de 12 (doze) meses, com início em 19 de NOVEMBRO de 2025.
Valor total estimado do contrato: R$ 2.514,00 (dois mil quinhentos e quatorze reais).
Classificação dos Recursos: 15001001 – Tesouro do Estado
Data da Assinatura: 19/11/2025
Extrato de Termo de Contrato
Número do Processo: 021.00001825/2025-13
Número Código Único: 20251103821
Número do Contrato: SPI Nº 054/2025
Número do Parecer Jurídico: COTA/SPI n. º2/2025
Modalidade da Licitação: Contratação Direta 171/2025
Contratante: SECRETARIA DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS
Contratada: MARCOS HENRIQUE FERREIRA POUZO- CNPJ Nº 50.849.171/0001-68
OBJETO: contratação de equipamentos de informática (equipamentos de audiovisual, conexões e tablets), conforme detalhamento e especificações técnicas deste instrumento, do Termo de Referência, da proposta do Contratado e demais documentos da contratação constantes do processo administrativo em epígrafe.
Vigência: de 12 (doze) meses, com início em 19 de NOVEMBRO de 2025.
Valor total estimado do contrato: R$ 2.669,97 (dois mil seiscentos e sessenta e nove reais e noventa e sete centavos).
Classificação dos Recursos: 15001001 – Tesouro do Estado
Data da Assinatura: 19/11/2025
Extrato de Termo de Contrato
Número do Processo: 021.00001825/2025-13
Número Código Único: 20251103821
Número do Contrato: SPI Nº 053/2025
Número do Parecer Jurídico: COTA/SPI n. º 2/2025
Modalidade da Licitação: Contratação Direta 171/2025
Contratante: SECRETARIA DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS
Contratada: SISTÉCNICA INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA- CNPJ Nº 53.249.470/0001-50
OBJETO: contratação de equipamentos de informática (equipamentos de audiovisual, conexões tablets), conforme detalhamento e especificações técnicas deste instrumento, do Termo de Referência, da proposta do Contratado e demais documentos da contratação constantes do rocesso administrativo em epígrafe.
Vigência: de 12 (doze) meses, com início em 19 de NOVEMBRO de 2025.
Valor total estimado do contrato: R$4.397,44 (quatro mil trezentos e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos)
Classificação dos Recursos: 15001001 – Tesouro do Estado
Data da Assinatura: 19/11/2025
Extrato de Termo de Contrato
Número do Processo: 021.00001068/2024-99
Número Código Único: 20240596951
Número do Contrato: SPI Nº 010/2024
Número do Parecer Jurídico: CJ/SPI n.º 2/2024
Modalidade da Licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: SECRETARIA DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS
Contratada: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO-PRODESP.
CNPJ Nº 62.577.929/0001-35
OBJETO: Contratação de serviço de gestão centralizada para infraestrutura de TIC (Outsourcing).
Vigência: de 30 (trinta) meses, com início em 05 de agosto de 2024.
Valor total estimado do contrato: R$ 4.808.395,68 (Quatro milhões, oitocentos e oito mil, trezentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos).
Classificação dos Recursos: 15001–Tesouro do Estado
Data da Assinatura: 05/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI n°: 021.00001068/2024-99
Contratante (UASG): Secretaria de Parcerias em Investimentos - SPI (390105)
Contratado: Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (“PRODESP”)
Objeto: Celebração do Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato SPI nº 010/2024/Contrato PRODESP nº PD024008, firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Parcerias em Investimentos (“SPI”) e a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (“PRODESP”), objetivando a contratação de serviço de gestão centralizada para infraestrutura de TIC (Outsourcing), conforme detalhamento e especificações técnicas deste instrumento, do Termo de Referência (Anexo I), da proposta do Contratado E024008 (Anexo II), na “Especificação de Serviços e Preços” nº E024008(Anexo III) e demais documentos da contratação constantes do processo administrativo em epígrafe.
Modalidade da licitação: Dispensa de Licitação n.º 90012/2024, com fulcro no art. 75, IX da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Valor: R$ 4.808.395,68 (quatro milhões, oitocentos e oito mil, trezentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos)
Classificação orçamentária:
Fonte de recursos: 15000100001
Plano de trabalho: 04122393562340000
Natureza de despesa: 33.90.40.90
Data da celebração do ajuste: 05 de agosto de 2025
Período de vigência: 12 (doze) meses
Parecer Referencial NPT n.º: 1/2025
Extrato de Termo de Contrato
Número do Processo: 021.00002442/2024-73
Número Código Único: 20241233493
Número do Contrato: SPI Nº 023/2024
Número do Parecer Jurídico referencial: NPT n.º 01/2024
Data do Parecer: 19/03/2024
Modalidade da Licitação: Dispensa de Licitação
Contratante: SECRETARIA DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS
Contratada: ESTILO ATIVO SERVIÇOS LTDA.
CNPJ Nº 19.326.019/0001-50
OBJETO: Contratação de serviços de Ginastica laboral aplicados por profissionais especializados para
Colaboradores e servidores ocupantes do Prédio da SPI, a fim de promover ações de saúde e bem
estar no ambiente de trabalho com foco na qualidade de vida e produtividade.
VIGÊNCIA: de 15 (quinze) meses, com início em 08 de janeiro de 2025.
VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais)
Classificação dos Recursos: 15001–Tesouro do Estado
Data da Assinatura: 08/01/2025.
Documento do contrato: 0052221158
Minuta do contrato: 0047432095
Extrato de Termo de Contrato
Processo SPI nº 021.00000128/2025-37
Código Único: 2025013923
Contrato: SPI Nº 04/2025-OCS
Parecer Jurídico Referencial: NPT nº. 37/2025
Modalidade da Licitação: Inexigibilidade
Contratante: SECRETARIA DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS
Contratada: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário pela SABESP ao USUÁRIO.
Vigência: de 12 (doze) meses, com início em 30 de Abril de 2025.
Valor total estimado do contrato: 174.231,00 (Cento e setenta e quatro mil, duzentos e trinta e um reais.).
Classificação dos Recursos: 150010001 – Tesouro do Estado
Data da Assinatura: 30/04/2025
Extrato de Termo de Contrato
Número do Processo: 021.00001076/2025-16
Número Código Único: 20250655357
Número do Contrato: SPI Nº 030/2025
Número do Parecer Jurídico: CJ/SPI n.º 81/2025
Modalidade da Licitação: Credenciamento nº90010/2025
Contratante: SECRETARIA DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS
Contratada: PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S/A
CNPJ Nº 69.034.668/0001-56
OBJETO: Contratação, via credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de vale-refeição, na forma de cartão eletrônico, para funcionários da Administração Pública direta e indireta do Estado de São Paulo que atuam no âmbito da Secretaria de Parcerias em Investimentos
Vigência: de 60 (sessenta) meses, com início em 25 de AGOSTO de 2025.
Valor total estimado do contrato: R$8.593.200,00 (oito milhões, quinhentos e noventa e três mil e duzentos reais)
Classificação dos Recursos: 15001001 – Tesouro do Estado
Data da Assinatura: 25/08/2025.
Extrato de Termo de Contrato
021.00001508/2025- 99
2025088578
SPI Nº 047/2025
CJ/SPI n.º135/2025
Pregão Eletrônico nº90028/2025
SECRETARIA DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS
JBV TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA.
CNPJ Nº 12.225.546/0001-18
Contratação de serviços contínuos de transporte modalidade C, mediante locação de veículo seminovos (2 sedans e 3 hatchbacks), na modalidade C (com condutor e com combustível), em caráter não eventual, objetivando o deslocamento para apoio das atividades técnico-administrativas do Contratante, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
de 30 (trinta) meses, com início em 14 de NOVEMBRO de 2025.
R$1.741.000,00 (um milhão setecentos e quarenta e um mil reais) 
15001001 – Tesouro do Estado
14/11/2025
Extrato de Termo de Contrato
Número do Processo: 021.00002215/2024-48
Número Código Único: 2024115266
Número do Contrato: SPI Nº 004/2025
Número do Parecer Jurídico: CJ/SPI n.º 148/2024
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 90001/2025
Contratante: SECRETARIA DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS
Contratada: ALLNET TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: Nº 01.227.675/0001- 30
OBJETO: Serviços de locação para fornecimento, configuração, implantação, gerência suporte e manutenção de Sistema de Comunicação Unificada IP, em nuvem (cloud), na modalidade “Software as a Service – SaaS” (Software como serviço), que possibilita efetuar ligações com aplicativo softphone para smartphone, incluindo os serviços de Telefonia IP, PABX Virtual IP, URA e Call-Center, com fornecimento de aparelhos telefônicos IP e aparelhos telefônicos analógicos, contemplando serviços de manutenção e suporte técnico da solução de telefonia e rede de ramais, sob demanda, sendo 40h mensais não acumulativas.
Vigência: de 15 (quinze) meses, com início em 15 de abril de 2025.
Valor total estimado do contrato: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais).
Classificação dos Recursos: 15001001 – Tesouro do Estado
Data da Assinatura: 15/04/2025.
Extrato de Termo de Contrato
Número do Processo: 021.00000699/2024-91
Número Código Único: 20240485271
Número do Contrato: SPI Nº 003/2024
Número do Parecer Jurídico: CJ/SPI n.º 1/2024
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 9007/2024
Contratante: SECRETARIA DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS
Contratada: DANFIRE ENGENHARIA E PROJETOS CONTRA INCÊNDIO
OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de proteção contra incêndio, envolvendo os sistemas de hidrantes, detecção e alarme, iluminação de emergência e para-raios (SPDA), com fornecimento, de peças e componentes necessários à manutenção dos Sistemas de Iluminação, Sinalização de Emergência, Detecção, Alarme e Combate a Incêndio, sob demanda, no Edifício Sede da SPI
Vigência: de 30 (trinta) meses, com início em 12 de Junho de 2024
Valor total estimado do contrato: R$ 32.700 (trinta e dois mil e setecentos reais).
Classificação dos Recursos: 15001 – Tesouro do Estado
Data da Assinatura: 12/06/2024
Extrato de Termo de Contrato
Número do Processo: 021.00001139/2024-53
Número Código Único: 20240716332
Número do Contrato: SPI Nº 002/2025
Número do Parecer Jurídico 93/2024 Parecer NPT
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico n° 90013/2024
Contratante: SECRETARIA DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS
Contratada: IMPORTINVEST IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.
CNPJ Nº: 74.537.747/0001- 10
OBJETO: contratação de serviços de Impressão Corporativa por Meio de Outsourcing. Vigência: de 30 (trinta) meses, com início em 24 de fevereiro de 2025.
Valor total estimado do contrato: R$ 282.420,00 (duzentos e oitenta e dois mil quatrocentos e vinte reais)
Classificação dos Recursos: 150010001 – Tesouro do Estado
Data da Assinatura: 24/02/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
021.00001756/2024-59
20240884919
SPI Nº 020/2024
CJ/SPI n.º155/2025
Pregão Eletrônico nº90028/2025
SECRETARIA DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS
MABG PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ 25.090.414/0001-80
Repactuação de valores e acréscimo de posto de garçom da contratação de serviços contínuos de copeiragem com fornecimento de todos os materiais de consumo, materiais de limpeza/higiene, uniforme e equipamentos necessários à execução dos serviços, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
de 30 (trinta) meses, com início em 16 de dezembro de 2024
R$902.479,23 (novecentos e dois mil quatrocentos e setenta e nove reais e vinte três centavos)
15001 – Tesouro do Estado
14/11/2025
(Republicado por ter saído com incorreções)
Extrato de Termo de Contrato
Número do Processo: 021.00002071/2024-20
Número Código Único: 202441279591
Número do Contrato: SPI Nº 019/2024
Número do Parecer Jurídico: NPT n.º 37/2024
Modalidade da Licitação: Dispensa de Licitação
Contratante: SECRETARIA DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS
Contratada: 2A - SISTEMA AMBIENTAL.
CNPJ Nº 11.832.260/0001-40.
OBJETO: Contratação de serviços de coleta, remoção e destinação final de resíduos não recicláveis (não contaminados) e coleta, remoção, triagem e destinação de resíduos recicláveis.
VIGÊNCIA: de 30 (trinta) meses, com início em 02 de janeiro de 2025.
VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 140.910,00 (cento e quarenta mil e novecentos e dez reais)
Classificação dos Recursos: 15001–Tesouro do Estado
Data da Assinatura: 02/01/2025
Extrato de Termo de Contrato
Número do Processo: 021.00001895/2024-82
Número Código Único: 2024091191
Número do Contrato: SPI Nº 016/2024
Número do Parecer Jurídico: CJ/SPI n.º 111/2024
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 90008/2024
Contratante: SECRETARIA DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS
Contratada: JUMPER SEGURANÇA E SERVIÇOS.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de Vigilância e Segurança Patrimonial com a finalidade de exercer preventivamente a proteção do patrimônio e das pessoas que se encontram nos limites da localidade a ser vigiada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com a efetiva cobertura dos postos.
Vigência: de 30 (trinta) meses, com início em 01 de Novembro de 2024.
Valor total estimado do contrato: R$ 2.952.472,85 (Dois milhões novecentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e setenta e dois reais e oitenta e cinco centavos).
Classificação dos Recursos: 150010001 – Tesouro do Estado
Data da Assinatura: 01/11/2024.
- Extrato do Contrato
Extrato de Termo de Contrato
Número do Processo: 021.00001498/2025-91
Número Código Único: 20250961412
Número do Contrato: SPI Nº 036/2025
Número do Parecer Jurídico Referencial: NPT nº. 02/2024
Data do Parecer : 10/07/2024
Modalidade da Licitação: Dispensa de Licitação
Contratante: SECRETARIA DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS
Contratada: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP CNPJ N° 62.577.929/0001-35
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de Plataforma de Colaboração e Produtividade – E-MAIL
Vigência: de 24 (vinte e quatro) meses, com início em 14 de Setembro de 2025
Valor total estimado do contrato: R$ 762.432,00 (setecentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e trinta e dois reais).
Classificação dos Recursos: 150010001 – Tesouro do Estado Data da Assinatura: 12/09/2025
Término do Contrato: 11/09/2027 (Republicado por ter saído com incorreções)
Extrato de Termo de Contrato
Número do Processo: 021.00001637/2024-04
Número Código Único: 20250111257
Número do Contrato: SPI Nº 003/2025
Número do Parecer Jurídico Referencial: NPT nº. 125/2024
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico n° 90012/2024
Contratante: SECRETARIA DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS
Contratada: SAKURA DEDETIZADORA LTDA.
CNPJ Nº: 14.340.628/0001-40
OBJETO: contratação de serviços controle integrado de vetores e pragas urbanas (Desinsetização/Dedetização, Desratização).
Vigência: de 30 (trinta) meses, com início em 13 de fevereiro de 2025
Valor total estimado do contrato: R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais).
Classificação dos Recursos: 150010001 – Tesouro do Estado
Data da Assinatura: 12/02/2025
EXTRATO DE EMPENHO EMPENHO: 2025NE00088
CONTRATANTE: Secretaria de Parcerias em Investimentos
PROCESSO: 021.00000185/2025-16
CONTRATADO: Galli Brasil Serviços online Ltda.
CNPJ n°: 52.466.177/0001-81
OBJETO: Aquisição de certificado digital
MODALIDADE: Dispensa de licitação VALOR: R$ 8.396,00
ASSINATURA: 14/05/2025
PRAZO: 12 meses
PARECER JURÍDICO REFERENCIAL: Resolução PGE nº 55/2023
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 150010001 – Tesouro do Estado
NATUREZA DA DESPESA: 33903921
Extrato de Termo de Contrato
Extrato de Termo de Contrato
Número do Processo: 021.00001544/2025-52
Número Código Único: 20250890947
Número do Contrato: SPI Nº 049/2025
Número do Parecer Jurídico Referencial: NPT nº. 132/2025
Data do Parecer : 01/09/2025
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico
Contratante: SECRETARIA DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS
Contratada: SUPER URGENTE TRANSPORTE AEREO E RODOVIARIO LTDA
CNPJ N° 13.642.117/0001-10
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação futuras de transporte rodoviário de bens patrimoniais e materiais, sob demanda, incluindo a disponibilização de entregadores para execução do carregamento e descarregamento.
Vigência: de 12 (doze) meses, com início em 18 de Novembro de 2025
Valor total estimado do contrato: R$ 957.300,00 (novecentos e cinquenta e sete mil, e trezentos reais)
Classificação dos Recursos: 150010001 – Tesouro do Estado
Data da Assinatura: 18/11/2025
Extrato de Termo de Contrato
Número do Processo: 021.00000056/2025-28
Número Código Único: 20250151136
Número do Contrato: SPI Nº 048/2025
Número do Parecer Jurídico Referencial: NPT nº. 30/2025
Data do Parecer : 10/03/2025
Modalidade da Licitação: Pregão Eletronico
Contratante: SECRETARIA DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS
Contratada: GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE ADITAIS EIRELI
CNPJ N° 18.876.112/0001-76
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de publicidade legal em jornal de grande circulação nacional.
Vigência: 12 (doze) meses, com início em 14 de Novembro de 2025
Valor total estimado do contrato: R$ 23.560,00 (Vinte e três mil quinhentos e sessenta reais)
Classificação dos Recursos: 150010001 – Tesouro do Estado
Data da Assinatura: 14/11/2025
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Processo SEI n°: 021.00001561/2025-90
Contratante (UASG): Secretaria de Parcerias em Investimentos - SPI (390105)
Contratado: VERNET COMUNICAÇÃO DE DADOS LTDA.
Contrato SPI nº: 042/2025
Objeto: Contratação de solução de conectividade para ambientes de rede local, conforme detalhamento e especificações técnicas deste instrumento, do Termo de Referência, da proposta do Contratado e demais documentos da contratação constantes do processo administrativo em epígrafe.
Modalidade da licitação: Sistema de registro de preços - Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
Data da celebração do ajuste: 10 de outubro de 2025
Classificação orçamentária:
Fonte de recursos: 15000100001
Plano de trabalho: 04122393562340000
Elemento de despesa: 449052
Período de vigência: 60 (sessenta) dias corridos, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021.
Parecer NPT n.º: 136/2025
- Extrato do Contrato
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Processo SEI n°: 021.00001555/2025-32
Contratante (UASG): Secretaria de Parcerias em Investimentos - SPI (390105)
Contratado: Compwire Informática LTDA
Contrato SPI nº: 037/2025
Objeto: Contratação de prestação de serviço de readequação, renovação e expansão da infraestrutura de rede existente em uso pela Secretaria de Parcerias em Investimentos, composta por uma solução de rede sem fio e switches de rede e de materiais de rede diversos.
Modalidade da licitação: Sistema de registro de preços - Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Valor: R$ 2.389.371,55 (dois milhões, trezentos e oitenta e nove mil, trezentos e setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos)
Data da celebração do ajuste: 29 de setembro de 2025
Classificação orçamentária:
Fonte de recursos: 15000100001
Plano de trabalho: 04122393562340000
Elemento de despesa: 339040 (serviço de instalação) e 449052 (Switch)
Período de vigência: 60 (sessenta) dias, de 29/09/2025 a 28/11/2025
Parecer NPT n.º: 131/2025
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Número do Processo: 021.00001076/2025-16
Número Código Único: 20250655357
Número do Contrato: SPI Nº 028/2025
Número do Parecer Jurídico: CJ/SPI n.º 81/2025
Modalidade da Licitação: Credenciamento nº90010/2025
Contratante: SECRETARIA DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS
Contratada: LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA.
CNPJ Nº 19.207.352/0007-40
OBJETO: Contratação, via credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de vale-refeição, na forma de cartão eletrônico, para funcionários da Administração Pública direta e indireta do Estado de São Paulo que atuam no âmbito da Secretaria de Parcerias em Investimentos.
Vigência: de 60 (sessenta) meses, com início em 25 de AGOSTO de 2025.
Valor total estimado do contrato: R$8.593.200,00 (oito milhões, quinhentos e noventa e três mil e duzentos reais)
Classificação dos Recursos: 15001001 – Tesouro do Estado
Data da Assinatura: 25/08/2025.
Extrato de Termo de Contrato
Número do Processo: 021.00001076/2025-16
Número do Contrato: SPI Nº 026/2025
Número do Parecer Jurídico: CJ/SPI n.º 81/2025
Modalidade da Licitação: Credenciamento nº90010/2025
Contratante: SECRETARIA DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS
Contratada: BIQ BENEFÍCIOS LTDA.
CNPJ Nº 07.878.237/0001-19
OBJETO: Contratação, via credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de vale-refeição, na forma de cartão eletrônico, para funcionários da Administração Pública direta e indireta do Estado de São Paulo que atuam no âmbito da Secretaria de Parcerias em Investimentos
Vigência: 60 (sessenta) meses, com início em 25 de AGOSTO de 2025.
Valor total estimado do contrato: R$8.593.200,00 (oito milhões, quinhentos e noventa e três mil e duzentos reais)
Classificação dos Recursos: 15001001 – Tesouro do Estado
Data da Assinatura: 25/08/2025.
Extrato de Termo de Contrato
Número do Processo: 021.00002061/2024-94
Número Código Único: 20241157051
Número do Contrato: SPI Nº 022/2024
Número do Parecer Jurídico Referencial: NPT nº. 1/2024
Modalidade da Licitação: Dispensa de Licitação
Contratante: SECRETARIA DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS
Contratada: MANUTESP – MANUTENÇÃO ESPECIALIZADA LTDA
CNPJ Nº: 33.138.351/0001-12
OBJETO: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no grupo de gerador marca
Motor: CUMMINS Modelo Motor: 6C Número Motor Número Motor: 30480277; potência de 220 KVA,
série 55896 e Quadro de Comando, modelo CGC400, com fornecimento de Óleo Diesel, com troca de
peças, instalados na Sede da Secretaria de Parcerias em Investimentos, na Rua Iaiá, 126, São Paulo SP.
Vigência: de 15 (quinze) meses, com início em 27 de dezembro de 2024
Valor total estimado do contrato: R$ 13.650,00 (treze mil seiscentos e cinquenta reais).
Classificação dos Recursos: 150010001 – Tesouro do Estado
Data da Assinatura: 26/12/2024
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO – REAJUSTE CONTRATUAL
Processo SEI n°: 021.00002196/2024-50
Contrato SPI nº: 018/2024
Contrato PRODESP nº: PD024446
Contratante (UASG): Secretaria de Parcerias em Investimentos - SPI (390105)
Contratado: Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (“PRODESP”)
Objeto: Contratação de serviços de infraestrutura elétrica e lógica, hospedagem de servidores em nuvem pública e segurança da informação para a SPI.
Modalidade da licitação: Dispensa de Licitação n.º 18/2024, com fulcro no art. 75, IX da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Percentual de reajuste: 5,41%
Valor total do reajuste: R$ 97.772,58 (noventa e sete mil, setecentos e setenta e dois reais e cinquenta e oito centavos)
Valor mensal reajustado: R$ 526.776,46 (quinhentos e vinte e seis mil. Setecentos e setenta e seis reais e quarenta e seis centavos)
Classificação orçamentária:
Fonte de recursos: 15000100001
Programa de trabalho: 04122393562340000
Natureza de despesa: 339040
Data da celebração do ajuste: 10 de fevereiro de 2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI n°: 021.00002196/2024-50
Contratante (UASG): Secretaria de Parcerias em Investimentos - SPI (390105)
Contratado: Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (“PRODESP”)
Número do Contrato: SPI Nº 018/2024
Objeto: Celebração do Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato SPI nº 018/2024/Contrato PRODESP nº PD024446, firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Parcerias em Investimentos (“SPI”) e a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (“PRODESP”), objetivando a contratação de serviços de infraestrutura elétrica e lógica, hospedagem de servidores em nuvem pública e segurança da informação para a SPI.
Modalidade da licitação: Dispensa de Licitação n.º 18/2024, com fulcro no art. 75, IX da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Valor para 12 (doze) meses: R$ 8.232.641,95 (oito milhões, duzentos e trinta e dois mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos)
Valor mensal: R$ 526.776,46 (quinhentos e vinte e seis mil, setecentos e setenta e seis reais e quarenta e seis centavos)
Valor da parcela única: R$ 1.911.324,43 (um milhão, novecentos e onze mil, trezentos e vinte e quatro reais e quarenta e três centavos)
Valor da supressão: R$ 986.472,00 (novecentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e setenta e dois reais)
Valor do acréscimo: R$ 1.569.260,43 (um milhão, quinhentos e sessenta e nove mil, duzentos e sessenta reais e quarenta e três centavos)
Classificação orçamentária: Fonte de recursos: 15000100001
Programa de trabalho: 04122393562340000
Natureza de despesa: 339040
Data da celebração do ajuste: 10 de fevereiro de 2025
Período de vigência: 12 (doze) meses, de 05/12/2025 a 04/12/2026
Parecer NLC n.º: 18/2025
Extrato de Termo de Contrato
Número do Processo: 021.00002196/2024-50
Número Código Único: 2024123400
Número do Contrato: SPI Nº 018/2024
Número do Parecer Jurídico Referencial: NPT nº. 2/2024
Modalidade da Licitação: Dispensa de Licitação
Contratante: SECRETARIA DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS
Contratada: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP
OBJETO: Contratação de serviços de infraestrutura elétrica e lógica, hospedagem de servidores em nuvem pública e segurança da informação para a Sede da Secretaria de Parcerias em Investimentos.
Vigência: de 12 (doze) meses, com início em 05 de dezembro de 2024
Valor total estimado do contrato: 7.674.994,78 (sete milhões, seiscentos e setenta e quatro mil, novecentos e noventa e quatro reais e setenta e oito centavos).
Classificação dos Recursos: 150010001 – Tesouro do Estado
Data da Assinatura: 05/12/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI n°: 021.00001157/2024-35
Contratante (UASG): Secretaria de Parcerias em Investimentos - SPI (390105)
Contratado: Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (“PRODESP”)
Objeto: Celebração do Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato SPI nº 014/2024 / Contrato PRODESP nº PD024225, firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Parcerias em Investimentos (“SPI”) e a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (“PRODESP”), objetivando a prestação de serviços contínuo de tecnologia da informação e comunicação, abrangendo os serviços de sustentação e manutenção de sistemas, hospedagem virtualizada on premisses gerenciada.
Modalidade da licitação: Dispensa de Licitação n.º 13/2024, com fulcro no art. 75, IX da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Valor total: R$ 1.322.257,60 (um milhão, trezentos e vinte e dois mil, duzentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos)
Classificação orçamentária:
Fonte de recursos: 15000100001
Plano de trabalho: 04122393562340000
Natureza de despesa: 339040
Data da celebração do ajuste: 19 de setembro de 2025
Período de vigência: 12 (doze) meses, de 20/09/2025 a 19/09/2026
Parecer Referencial: NPT nº 01/2025
- Extrato de Termo Aditivo
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Processo: 021.00001157/2024-35
Código Único: 20240655095
Contrato: SPI Nº 014/2024
Parecer Jurídico: NPT n.º 2/2024
Modalidade da Licitação: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: SECRETARIA DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS
Contratada: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO-PRODESP.
CNPJ Nº 62.577.929/0001-35
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, ABRANGENDO OS SERVIÇOS DE SUSTENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS, HOSPEDAGEM VIRTUALIZADA ON PREMISSES GERENCIADA.
VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses, com início em 20 de setembro de 2024.
VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 1.264.059,61 (um milhão duzentos e sessenta e quatro mil cinquenta e nove reais e sessenta e um centavos).
Classificação dos Recursos: 15001–Tesouro do Estado
Data da Assinatura: 20/09/2024
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Número do Processo: 021.00000323/2024-86
Número Código Único: 20240206876
Número do Contrato: SPI Nº 013/2024
Número do Parecer Jurídico: CJ/SPI n.º 54/2024
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 90005/2024
Contratante: SECRETARIA DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS
Contratada: E. SERVICE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de Prestação de Serviços de Prevenção e Combate a Incêndio por Bombeiro Civil, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme detalhamento e especificações técnicas deste instrumento, do Termo de Referência, da proposta do Contratado e demais documentos da contratação constante do processo administrativo em epígrafe.
Vigência: de 30 (trinta) meses, com início em 09 de setembro de 2024
Valor total estimado do contrato: R$ 612.000,00 (Seiscentos e doze mil reais).
Classificação dos Recursos: 150010001 – Tesouro do Estado
Data da Assinatura: 09/09/2024
- Extrato do Contrato
Extrato de Termo de Contrato
Número do Processo: 021.00001076/2025-16
Número do Contrato: SPI Nº 026/2025
Número do Parecer Jurídico: CJ/SPI n.º 81/2025
Modalidade da Licitação: Credenciamento nº90010/2025
Contratante: SECRETARIA DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS
Contratada: BIQ BENEFÍCIOS LTDA.
CNPJ Nº 07.878.237/0001-19
OBJETO: Contratação, via credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de vale-refeição, na forma de cartão eletrônico, para funcionários da Administração Pública direta e indireta do Estado de São Paulo que atuam no âmbito da Secretaria de Parcerias em Investimentos
Vigência: 60 (sessenta) meses, com início em 25 de AGOSTO de 2025.
Valor total estimado do contrato: R$8.593.200,00 (oito milhões, quinhentos e noventa e três mil e duzentos reais)
Classificação dos Recursos: 15001001 – Tesouro do Estado
Data da Assinatura: 25/08/2025
Extrato de Termo de Contrato
Número do Processo: 021.00000315/2025-11
Número Código Único: 2025020164
Número do Contrato: SPI Nº 005/2025
Número do Parecer Jurídico: NÃO HOUVE PARECER JURÍDICO DEVIDO A RESOLUÇÃO PGE nº 55/2023, artigo 1º, II MENCIONADO NA COTA NPT n.º 8/2025
Modalidade da Licitação: INEXIGIBILIDADE
Contratante: SECRETARIA DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS
Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. - CNPJ Nº 07.797.967/0001-95
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública.
Vigência: 12 (doze) meses, com início em 16 de abril de 2025.
Valor total estimado do contrato: R$ 30.750,00 (Trinta mil setecentos e cinquenta reais).
Classificação dos Recursos: 15001001 – Tesouro do Estado
Data da Assinatura: 16/04/2025.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Número do Processo: 021.00000323/2024-86
Número Código Único: 20240206876
Número do Contrato: SPI Nº 013/2024
Número do Parecer Jurídico: CJ/SPI n.º 54/2024
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 90005/2024
Contratante: SECRETARIA DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS
Contratada: E. SERVICE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de Prestação de Serviços de Prevenção e Combate a Incêndio por Bombeiro Civil, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme detalhamento e especificações técnicas deste instrumento, do Termo de Referência, da proposta do Contratado e demais documentos da contratação constante do processo administrativo em epígrafe.
Vigência: 30 (trinta) meses, com início em 09 de setembro de 2024
Valor total estimado do contrato: R$ 612.000,00 (Seiscentos e doze mil reais).
Classificação dos Recursos: 150010001 – Tesouro do Estado
Data da Assinatura: 09/09/2024.
- Extrato do Contrato
Extrato de Termo Aditivo
Processo: 021.00001272/2024-18
Contrato: SPI Nº 009/2024
Modalidade da Licitação: Dispensa com disputa
Contratante: Secretaria de Parcerias em Investimentos
Contratada: Seg maq comércio e serviços ltda
Objeto: Prestação de serviços de locação de purificadores de água, incluindo manutenções preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e limpeza, além de material necessário para instalação e para o seu regular funcionamento, celebrado entre a secretaria de parcerias em investimentos – spi e empresa seg maq comércio e serviços ltda.
Objeto do Aditivo: 1º Termo aditivo – acréscimo do objeto
Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2026.
Valor total do Aditivo: R$ 63.000 (sessenta e três mil reais)
Classificação dos Recursos: 150010001 – Tesouro do Estado
Data da Assinatura: 12/08/2025
Extrato de Termo de Contrato
Número do Processo: 021.00001272/2024-18
Número Código Único: 20240595059
Número do Contrato: SPI Nº 009/2024
Número do Parecer Jurídico: CJ/SPI n.º 1/2024
Modalidade da Licitação: Dispensa com Disputa nº 90014/2024
Contratante: SECRETARIA DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS
Contratada: SEG MAQ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: Contratação de serviços de empresa especializada na locação 14 (catorze) purificadores de água, incluindo manutenções preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e limpeza, além de material necessário para instalação e para o seu regular funcionamento.
Vigência: de 24 (vinte e quatro) meses, com início em 17 de Julho de 2024
Valor total estimado do contrato: R$ 58.800,00 (Cinquenta e oito mil e oitocentos reais).
Classificação dos Recursos: 15001 – Tesouro do Estado
Data da Assinatura: 17/07/2024.
Extrato de Termo Aditivo
Processo SEI n°: 021.00000776/2024-11
Número do Contrato: SPI Nº 008/2024
Contratante (UASG): Secretaria de Parcerias em Investimentos - SPI (390105)
Contratado: Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (“PRODESP”)
Objeto: Celebração do Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato SPI nº 008/2024 / Contrato PRODESP nº PD024190, firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Parcerias em Investimentos (“SPI”) e a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (“PRODESP”), objetivando a prestação de serviço contínuo especializado de TIC para uso de plataforma tecnológica “SP Sem Papel” com vistas à gestão, armazenamento, preservação, segurança e acesso a documentos e informações arquivísticas em ambiente digital de gestão documental e outros serviços compatíveis com a sua finalidade.
Modalidade da licitação: Dispensa de Licitação n.º 90011/2024, com fulcro no art. 75, IX da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Valor: R$ 200,35 (duzentos reais e trinta e cinco centavos)
Classificação orçamentária:
Fonte de recursos: 15000100001
Plano de trabalho: 04122393562340000
Natureza de despesa: 33.90.40.90
Data da celebração do ajuste: 03 de julho de 2025
Período de vigência: 12 (doze) meses, de 10/07/2025 a 09/07/2026
Parecer NPT n.º: 85/2025
Extrato de Termo de Contrato
Número do Processo: 021.00000776/2024-11
Número Código Único: 20240549421
Número do Contrato: SPI Nº 008/2024
Número do Parecer Jurídico: CJ/SPI n.º 63/2024
Modalidade da Licitação: Dispensa de Licitação nº 90011/2024
Contratante: SECRETARIA DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS
Contratada: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP
CNPJ Nº 62.577.929/0001-35
OBJETO: Prestação de serviço contínuo especializado de TIC para uso de plataforma tecnológica “SP Sem Papel” com vistas à gestão, armazenamento, preservação, segurança e acesso a documentos e informações arquivísticas em ambiente digital de gestão documental e outros serviços compatíveis com a sua finalidade.
Vigência: 12 (doze) meses, com início em 10 de Julho de 2024.
Valor total estimado do contrato: R$ 200,35 (duzentos reais e trinta e cinco centavos).
Classificação dos Recursos: 15001 – Tesouro do Estado
Data da Assinatura: 10/07/2024.
- Extrato do Contrato
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO – REAJUSTE CONTRATUAL
Processo SEI n°: 021.00003314/2023-66
Contrato SPI nº: 001/2024
Contratante (UASG): Secretaria de Parcerias em Investimentos - SPI (390105)
Contratado: Elevadores Atlas Schindler Ltda
Objeto: Serviços contínuos de manutenção integral, preventiva e corretiva com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, peças, materiais de consumo, materiais de reposição imediata e quaisquer outros necessários à execução dos serviços nos 03 elevadores instalados na sede da SPI.
Modalidade da licitação: Inexigibilidade de licitação, conforme inciso I, do artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/1993.
Percentual de reajuste: 4,69%
Valor total do reajuste: R$ 2.553,02 (dois mil, quinhentos e três reais e dois centavos)
Valor mensal reajustado: R$ 4.711,05 (quatro mil, setecentos e onze reais e cinco centavos)
Classificação orçamentária:
Fonte de recursos: 15000100001
Programa de trabalho: 04122393562340000
Natureza de despesa: 339039
Data da celebração do ajuste: 17 de junho de 2025
- Extrato do Termo de Apostilamento
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Processo SEI n°: 021.00003314/2023-66
Contrato SPI nº: 001/2024
Contratante (UASG): Secretaria de Parcerias em Investimentos - SPI (390105)
Contratado: Elevadores Atlas Schindler Ltda
Objeto: Serviços contínuos de manutenção integral, preventiva e corretiva com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, peças, materiais de consumo, materiais de reposição imediata e quaisquer outros necessários à execução dos serviços nos 03 elevadores instalados na sede da SPI.
Modalidade da licitação: Inexigibilidade de licitação, conforme inciso I, do artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/1993.
Valor total: R$ 135.000,00 ( cento e trinta e cinco mil reais)
Data de celebração: 24/01/2024
Classificação orçamentária:
Fonte de recursos: 15000100001
Programa de trabalho: 04122393562340000
Natureza de despesa: 339039
Vigência: de 24/01/2024 até 23/07/2026
- Extrato do Contrato
Extrato de Termo de Contrato
Processo: 021.00001870/2025-60
Código Único: 251018266
Contrato: SPI Nº 52/2025
Parecer Jurídico Referencial: NPT nº 2/2025
Data do Parecer: 03/02/2025
Modalidade da Licitação: Dispensa Eletrônica
Contratante: Secretaria de Parcerias em Investimentos
Contratada: RENATO FRIAS -ME
CNPJ: N° 01.805.963/0001-25
OBJETO: Aquisição de água mineral com gás, em garrafas de 500 à 510 ml, empacotadas em fardos com 12 unidades, totalizando 2.400 garrafas.
Vigência: de 12 (doze) meses, contados da primeira emissão da ordem de Fornecimento.
Valor total estimado do contrato: R$ 3.480,00 (Três mil quatrocentos e oitenta reais).
Classificação dos Recursos: 150010001 – Tesouro do Estado
Data da Assinatura: 23/10/2025
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Número do Processo: 021.00001374/2025-14
Número do Contrato: SPI Nº 051/2025
Número do Parecer Jurídico: CJ/SPI n.º 126/2025
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico
Contratante: SECRETARIA DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS
Contratada: CASCUDO POTÍGUAR NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA
CNPJ Nº: 40.480.094/0001-68
OBJETO: O objeto do presente instrumento são as contratações futuras de serviços especializados em comunicação visual, conforme detalhamento e especificações técnicas deste instrumento, do Termo de Referência, da proposta do Contratado e demais documentos da contratação constantes do processo administrativo em epígrafe. Instalação de Películas Jateadas.
Vigência: 12 (doze) meses
Valor total estimado do contrato: R$ 25.668,50 (vinte e cinco mil, seiscentos e sessenta e oito reais, com cinquenta centavos)
Classificação dos Recursos: 150010001
Data da Assinatura: 26/11/2025
Extrato de Termo de Apostilamento SPI nº 001/2026
Processo SEI! nº: 021.00001374/2025-14
Contrato: 050/2025
Contratante (UASG): Secretaria de Parcerias em Investimentos – SPI (390105)
Contratada: NSSA ENGENHARIA CIVIL E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA
Objeto: Contratações futuras de serviços especializados em comunicação visual, conforme detalhamento e especificações técnicas deste instrumento, do Termo de Referência, da proposta do Contratado e demais documentos da contratação constantes do processo administrativo em epígrafe. Confecção e instalação de placas de identificação.
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico
Valor: R$ 109.970,00 (cento e nove mil, novecentos e setenta reais)
Classificação Orçamentária: Fonte de Recursos: 150010001
Plano de Trabalho: 04122393562340000
Natureza da Despesa: 339039
Data da Celebração do Ajuste: 21/01/2026
Período de Vigência: 12 meses
Parecer NPT nº: 126/20250
xtrato de Termo de Contrato
Número do Processo: 021.00001374/2025-14
Número Código Único: 20250808081
Número do Contrato: SPI Nº 050/2025
Número do Parecer Jurídico Referencial: NPT nº. 126/2025
Data do Parecer: 28/08/2025
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico
Contratante: SECRETARIA DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS
Contratada: NSSA ENGENHARIA CIVIL E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA
CNPJ N°: 55.314.370/0001-95
OBJETO: O objeto do presente instrumento são as contratações futuras de serviços especializados em comunicação visual, conforme detalhamento e especificações técnicas deste instrumento, do Termo de Referência, da proposta do Contratado e demais documentos da contratação constantes do processo administrativo em epígrafe.
Vigência: 12 (doze) meses, com início em 26 de Novembro de 2025
Valor total estimado do contrato: R$ 109.970,00 (cento e nove mil, novecentos e setenta reais) Classificação dos Recursos: 150010001 – Tesouro do Estado
Data da Assinatura: 26/11/2025
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Número do Processo: 021.00001653/2025-70
Número do Contrato: SPI Nº 031/2025
Número do Parecer Jurídico: CJ/SPI n.º 8/2025
Modalidade da Licitação: Inexigibilidade nº90023/2025
Contratante: SECRETARIA DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS
Contratada: A B XAVIER TREINAMENTOS.
CNPJ Nº 11.669.032/0001-09
OBJETO: contratação de serviços de empresa especializada para ministrar curso de capacitação na modalidade in company.
Vigência: de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 02 de SETEMBRO de 2025.
Valor total estimado do contrato: R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais).
Classificação dos Recursos: 15001001 – Tesouro do Estado
Data da Assinatura: 02/09/2025
EXTRATO DE CONTRATO SPI Nº 006/2026
Número do Contrato: SPI Nº 006/2026
Número do Processo SEI: 021.00000125/2026-84
Contratante: SECRETARIA DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS
Contratada: BVIX SEGURADORA S/A - CNPJ N° 55.006.797/0001-26
OBJETO: Contratação de serviços de seguro predial, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com o objetivo de prevenir, mitigar e resguardar a edificação da sede da Secretaria de Parcerias em Investimentos – SPI, seus bens móveis e equipamentos contra danos diversos (incêndio, explosão, alagamentos, vendavais, furtos, danos elétricos etc).
Modalidade da Licitação: Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 2021 c/c artigo 8°, § 1° do Decreto Estadual n° 68.304/2024
Valor total estimado do contrato: R$ 17.377,00 (Dezessete mil, trezentos e setenta e sete reais).
Classificação Orçamentária: 150010001 – Tesouro do Estado
Dispensa de Parecer Jurídico: Resolução PGE n° 55/2023
Data da Resolução: 30/11/2023
Data da Assinatura: 19/02/2026
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da emissão da apólice de seguro.
Extrato de Empenho – COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP
NOTA DE EMPENHO: 2026NE00033
CONTRATO DE EMPENHO: 2026CT00026
CONTRATANTE: Secretaria de Parcerias em Investimentos
PROCESSO: 021.00000094/2026-61
CONTRATADO: Companhia De Processamento De Dados Do Estado De São Paulo – PRODESP
CNPJ n°: 62.577.929/0001-35
OBJETO: Aquisição de certificado digital- Tipo E-CNPJ
MODALIDADE: Dispensa de licitação, com fulcro no artigo 75, IX da Lei Federal nº 14.133/2021
VALOR: R$ 516,02 (quinhentos e dezesseis reais e dois centavos)
DATA DO EMPENHO: 10/02/2026
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CERTIFICADO: 24 (vinte e quatro) meses
PARECER JURÍDICO REFERENCIAL: Parecer Referencial NPT nº 02/2024 c/c Cota NPT nº 10/2025
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 150010001 – Tesouro do Estado
NATUREZA DA DESPESA: 33903921
Extrato de termo aditivo
Processo SEI n°: 021.00000776/2024-11
Contratante (UASG): Secretaria de Parcerias em Investimentos – SPI (390105)
Contratado: Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (“PRODESP”)
Objeto: Celebração do Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato SPI nº 008/2024 / Contrato Prodesp nº PD024190, firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Parceria em Investimentos (“SPI”) e a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São
Paulo (“PRODESP”), objetivando a prestação de serviço contínuo especializado de TIC para uso de plataforma tecnológica “SP Sem Papel” com vistas à gestão, armazenamento, preservação, segurança e acesso a documentos e informações arquivísticas em ambiente digital de gestão documental e outros serviços compatíveis com a sua finalidade.
Modalidade da licitação: Dispensa de Licitação n.º 900011/2024, com fulcro no art. 75, IX da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Valor: R$ 200,35 (duzentos reais e trinta e cinco centavos)
Classificação orçamentária:
Fonte de recursos: 15000100001
Plano de trabalho: 04122393562340000
Natureza de despesa: 33.90.40.90
Data da celebração do ajuste: 03 de julho de 2025
Período de vigência: 12 (doze) meses, de 10/07/2025 a 09/07/2026
Parecer NPT n.º: 85/2025
Extrato de Empenho – Galli Brasil Serviços online Ltda
EMPENHO: 2025NE00088
CONTRATANTE: Secretaria de Parcerias em Investimentos
PROCESSO: 021.00000185/2025-16
CONTRATADO: Galli Brasil Serviços online Ltda
CNPJ n°: 52.466.177/0001-81
OBJETO: Aquisição de certificado digital
MODALIDADE: Dispensa de licitação
VALOR: R$ 8.396,00
ASSINATURA: 14/05/2025
PRAZO: 12 meses
PARECER JURÍDICO REFERENCIAL: Resolução PGE nº 55/2023
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 150010001 – Tesouro do Estado
NATUREZA DA DESPESA: 33903921