Visualizador do Conteúdo da Web
Ações
Extratos
EXTRATO DE CONTRATO SPI Nº 006/2026
Número do Contrato: SPI Nº 006/2026
Número do Processo SEI: 021.00000125/2026-84
Contratante: SECRETARIA DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS
Contratada: BVIX SEGURADORA S/A - CNPJ N° 55.006.797/0001-26
OBJETO: Contratação de serviços de seguro predial, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com o objetivo de prevenir, mitigar e resguardar a edificação da sede da Secretaria de Parcerias em Investimentos – SPI, seus bens móveis e equipamentos contra danos diversos (incêndio, explosão, alagamentos, vendavais, furtos, danos elétricos etc).
Modalidade da Licitação: Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 2021 c/c artigo 8°, § 1° do Decreto Estadual n° 68.304/2024
Valor total estimado do contrato: R$ 17.377,00 (Dezessete mil, trezentos e setenta e sete reais).
Classificação Orçamentária: 150010001 – Tesouro do Estado
Dispensa de Parecer Jurídico: Resolução PGE n° 55/2023
Data da Resolução: 30/11/2023
Data da Assinatura: 19/02/2026, com Vigência: de 12 (doze) meses, a partir da emissão da apólice de seguro.
Extrato de Empenho – COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP
NOTA DE EMPENHO: 2026NE00033
CONTRATO DE EMPENHO: 2026CT00026
CONTRATANTE: Secretaria de Parcerias em Investimentos
PROCESSO: 021.00000094/2026-61
CONTRATADO: Companhia De Processamento De Dados Do Estado De São Paulo – PRODESP
CNPJ n°: 62.577.929/0001-35
OBJETO: Aquisição de certificado digital- Tipo E-CNPJ
MODALIDADE: Dispensa de licitação, com fulcro no artigo 75, IX da Lei Federal nº 14.133/2021
VALOR: R$ 516,02 (quinhentos e dezesseis reais e dois centavos)
DATA DO EMPENHO: 10/02/2026
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CERTIFICADO: 24 (vinte e quatro) meses
PARECER JURÍDICO REFERENCIAL: Parecer Referencial NPT nº 02/2024 c/c Cota NPT nº 10/2025
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 150010001 – Tesouro do Estado
NATUREZA DA DESPESA: 33903921
Extrato de termo aditivo
Processo SEI n°: 021.00000776/2024-11
Contratante (UASG): Secretaria de Parcerias em Investimentos – SPI (390105)
Contratado: Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (“PRODESP”)
Objeto: Celebração do Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato SPI nº 008/2024 / Contrato Prodesp nº PD024190, firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Parceria em Investimentos (“SPI”) e a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São
Paulo (“PRODESP”), objetivando a prestação de serviço contínuo especializado de TIC para uso de plataforma tecnológica “SP Sem Papel” com vistas à gestão, armazenamento, preservação, segurança e acesso a documentos e informações arquivísticas em ambiente digital de gestão documental e outros serviços compatíveis com a sua finalidade.
Modalidade da licitação: Dispensa de Licitação n.º 900011/2024, com fulcro no art. 75, IX da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Valor: R$ 200,35 (duzentos reais e trinta e cinco centavos)
Classificação orçamentária:
Fonte de recursos: 15000100001
Plano de trabalho: 04122393562340000
Natureza de despesa: 33.90.40.90
Data da celebração do ajuste: 03 de julho de 2025
Período de vigência: 12 (doze) meses, de 10/07/2025 a 09/07/2026
Parecer NPT n.º: 85/2025
Extrato de Empenho – Galli Brasil Serviços online Ltda
EMPENHO: 2025NE00088
CONTRATANTE: Secretaria de Parcerias em Investimentos
PROCESSO: 021.00000185/2025-16
CONTRATADO: Galli Brasil Serviços online Ltda
CNPJ n°: 52.466.177/0001-81
OBJETO: Aquisição de certificado digital
MODALIDADE: Dispensa de licitação
VALOR: R$ 8.396,00
ASSINATURA: 14/05/2025
PRAZO: 12 meses
PARECER JURÍDICO REFERENCIAL: Resolução PGE nº 55/2023
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 150010001 – Tesouro do Estado
NATUREZA DA DESPESA: 33903921