Secretaria de Parcerias em Investimentos

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em Investimentos

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Projetos elaborados com alto grau de rigor técnico e modelagem atrativa

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Lote Litoral Paulista

Rodovias
Qualificação no PPI
1T23
Estudo

2T23
Audiência Pública
3T23
Edital

15/12/2023
Leilão

16/04/2024
Contrato

3T24
Status:
Concluído
em andamento
a realizar
INVESTIMENTOS
R$ 4,3 BILHÕES
DESPESAS OPERACIONAIS
R$ 2,7 BILHÕES
CONTRAPARTIDA
R$ 179,1 MILHÕES/ANO
DESÁGIO
10,17%
EXTENSÃO
214 KM
PRAZO
30 ANOS
TIPO DE ATIVO
BROWNFIELD
MODELO JURÍDICO
PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA
CONCESSIONÁRIA
NOVO LITORAL
Informações do projeto

O Governo de São Paulo qualificou no Programa de Parcerias de Investimentos do Estado (PPI-SP) a concessão das rodovias SP-088, SP-098 e SP-055, que passam pelos municípios de Arujá, Bertioga, Itanhaém, Itaquaquecetuba, Itariri, Miracatu, Mogi das Cruzes, Mongaguá, Pedro de Toledo, Peruíbe, Praia Grande e Santos.

O projeto visa atender a demanda crescente, impulsionada pelo turismo e o transporte de cargas destinadas ao Porto de Santos. Serão 213 km de extensão, com investimento previsto é de R$ 4,3 bilhões e prazo de 30 anos. A concessão utiliza o modelo de cobrança de tarifa por meio de pórticos (free-flow).

Os recursos serão aplicados em duplicação, ampliação de vias, acessos, melhorias em dispositivos de acesso e retorno, obras de infraestrutura viária, além de serviços como atendimento por equipes de socorro mecânico, guincho, primeiros socorros e monitoramento das rodovias por sistemas de câmeras.

O projeto prevê:

  • Faixa adicional na SP-088, entre a SP-070 e Mogi das Cruzes.
  • Faixas adicionais, rampas de escape e acostamentos no trecho da Mogi-Bertioga (SP-098).
  • Duplicação da SP-055: trechos de Peruíbe a Miracatu e de Bertioga a Santos serão inteiramente duplicados, conferindo maior segurança aos usuários.
  • Vias marginais e conexões Serra-Litoral no trecho Praia Grande a Peruíbe.

O edital foi publicado em em dezembro de 2023 e o leilão está agendado para o dia 16 de abril de 2024.
Informações, documentos e anexos estão disponíveis para consulta no site da Artesp.

Multimídia
Documentos e anexos
ATAS
AUDIÊNCIA PÚBLICA
LICITAÇÃO