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Audiências Públicas Nº SPI-003/2026 e Nº SPI-004/2026
O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Parcerias em Investimentos – SPI, comunica aos interessados que serão realizadas Audiências Públicas para apresentação do Projeto de Concessão do Conjunto Desportivo Constâncio Vaz Guimarães e Vila Olímpica Mário Covas.
As audiências públicas serão realizadas, contando com a participação dos interessados, nas seguintes datas, locais e formatos:
Audiência Pública nº SPI-003/2026
Formato: presencial 13 de abril de 2026, às 11h – São Paulo/SP
Local: Auditório do Departamento de Estradas de Rodagem - DER
Endereço: Av. do Estado, nº 777, 5º andar, Bom Retiro, São Paulo/SP
Audiência Pública nº SPI-004/2026
Formato: virtual 14 de abril de 2026, às 11h.
Transmissão online: Canal oficial do YouTube do Governo do Estado de São Paulo (www.youtube.com/@governosp).
A transmissão da Audiência Pública será gravada e o registro permanecerá disponível posteriormente, de modo que poderá ser consultado a qualquer tempo pelos interessados. O link para acessar a transmissão da audiência pública, juntamente com o regulamento, as formas de inscrição e participação, bem como outras informações relevantes ao processo, estão disponibilizados no site da Secretaria de Parcerias em Investimentos (https://www.parceriaseminvestimentos.sp.gov.br/sec-parcerias-investimentos/projetos/projetos-qualificados/conjunto-desportivo-constancio-vaz-guimaraes)
Aviso de Audiência Pública nº SPI-003/2026 e nº SPI-004/2026
Regulamento – Audiência Pública nº SPI-003/2026 (Presencial)
Regulamento – Audiência Pública nº SPI-004/2026 (Virtual)
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Consulta Pública SPI nº 04/2026
A Secretaria de Parcerias em Investimentos – SPI, do Governo do Estado de São Paulo, comunica que realizará Consulta Pública para tornar público e colher sugestões e contribuições destinadas ao aprimoramento do Projeto de Concessão de Uso do Conjunto Desportivo Constâncio Vaz Guimarães e da Vila Olímpica Mário Covas.
Os documentos relevantes do Projeto para a concessão, bem como as orientações sobre as formas de participação na consulta pública, estarão disponíveis a partir do dia 23 de março de 2026 no site da SPI (https://www.parceriaseminvestimentos.sp.gov.br/sec-parcerias investimentos/projetos/projetos-qualificados/conjunto-desportivo-constancio-vaz guimaraes) e no data room do projeto. O acesso ao data room será concedido mediante solicitação enviada ao e-mail: concessaocvg@sp.gov.br, contendo as seguintes informações: nome completo, e-mail, CPF, instituição, telefone e cidade do(a) solicitante.
O prazo para envio de contribuições permanecerá aberto até o dia 24 de abril de 2026.
Regulamento de Consulta Pública SPI nº 04/2026
Anexo I do regulamento de consulta
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Consulta Pública SPI nº 03/2026
DIÁLOGO COMPETITIVO
A Secretaria de Parcerias em Investimentos – SPI, do Governo do Estado de São Paulo, comunica que realizará CONSULTA PÚBLICA para colher sugestões e contribuições visando ao aprimoramento das minutas-base e diretrizes procedimentais do Diálogo Competitivo, com vocação de aplicação transversal a projetos de parcerias futuros do Estado de São Paulo.
Os documentos relevantes para CONSULTA PÚBLICA estão disponibilizados no site da Secretaria: https://www.parceriaseminvestimentos.sp.gov.br/sec-parcerias-investimentos/transparencia/participacao_social/audiencias_e_consultas_publicas
Abaixo estão disponíveis as minutas do Edital de Pré-Seleção e Diálogo Competitivo e respectivos Anexos.
As contribuições para esta Consulta deverão ser enviadas por escrito, utilizando o formulário-modelo disponibilizado no anexo deste Regulamento. As submissões deverão ser enviadas até o dia 23 de fevereiro de 2026, em formatos editáveis (WORD, EXCEL), exclusivamente para o e-mail dialogocompetitivo.sp@sp.gov.br.
- Aviso de Consulta Pública
- Regulamento de Consulta Pública SPI nº 03/2026
- Anexo I do regulamento de Consulta Pública
- Apresentação Consulta Pública Diálogo Competitivo
- Edital pré-seleção
- Anexos da Consulta Pública
English:
- Presentation Bidding Notice
- Bidding Notice
- Annexes
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Consulta Pública SPI nº 02/2026
A Secretaria de Parcerias em Investimentos – SPI do Governo do Estado de São Paulo comunica que realizará Consulta Pública para colher sugestões e contribuições destinadas ao aprimoramento da concessão administrativa para a implantação, operação e manutenção de Sistema Adutor Regional PCJ, a operação e manutenção das barragens Pedreira e Duas Pontes e de Unidade de Tratamento do rio Camanducaia, e a operacionalização do fornecimento de água bruta.
Os documentos relevantes para o projeto, bem como as orientações sobre as formas de participação na consulta pública, estarão disponíveis a partir do dia 09 de janeiro de 2026, por meio do sítio eletrônico da SPI.
O prazo para envio de contribuições ficará aberto até o dia 10 de fevereiro de 2026.
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Audiência Pública SPI nº 01/2026
O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Parcerias em Investimentos – SPI, tendo em vista os termos da 19ª Reunião Ordinária do Programa de Parcerias em Investimentos do Estado de São Paulo – PPI-SP, referente à 56ª Reunião Conjunta Ordinária do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas – CGPPP e do Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização – CDPED, realizada em 10/12/2025, o artigo 3°, §2°, item 1, do Decreto Estadual n° 67.443/2023, os artigos 18 e 19 do Decreto Estadual n°
67.759/2023 e o art. 21 da Lei Federal nº 14.133/2021, COMUNICA aos interessados que será realizada audiência pública para apresentação do projeto de permissão de uso qualificada e remunerada para a delegação de serviços de apoio ao uso público em área pública localizada no Parque Bruno Covas – Novo Rio Pinheiros.
A audiência pública será realizada no dia 21 de janeiro de 2026, às 11 horas, de forma virtual, por videoconferência, contando com transmissão online.
Audiência Pública virtual:
21 de janeiro de 2026, às 11h. Transmissão online: Canal oficial do YouTube do Governo do Estado de São Paulo
(www.youtube.com/@governosp). A transmissão da audiência pública será gravada e o registro permanecerá disponível posteriormente, de modo que poderá ser consultado a qualquer tempo pelos interessados.
Veja mais: Aviso de Audiência Pública
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Consulta Pública SPI nº 01/2026
A Secretaria de Parcerias em Investimentos – SPI, do Governo do Estado de São Paulo, comunica que realizará CONSULTA PÚBLICA para colher sugestões e contribuições destinadas ao aprimoramento do projeto de permissão de uso qualificada e remunerada para a delegação de serviços de apoio ao uso público em área pública localizada no Parque Bruno Covas – Novo Rio Pinheiros.
Os documentos relevantes para o projeto, bem como as orientações sobre as formas de participação na consulta pública, estarão disponíveis a partir do dia 02 de janeiro de 2026, por meio do sitio eletrônico da SPI.
O prazo para envio de contribuições permanecerá aberto até o dia 22 de janeiro de 2026.
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Audiência Pública SPI nº 23/2025
O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Parcerias em Investimentos – SPI, tendo em vista os termos da 1ª Reunião do Programa de Parcerias em Investimentos do Estado de São Paulo – PPI-SP, referente à 37ª Reunião Conjunta Ordinária do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas – CGPPP e do Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização – CDPED, realizada em 28/02/2023, a Resolução SPI n° 004, de 20 de março de 2023, o artigo 3°, § 2°, item 1, do Decreto n° 67.443/2023, os artigos 18 e 19 do Decreto n° 67.759/2023 e o art. 21 da Lei 14.133/2021, comunica aos interessados que será realizada audiência pública para apresentação do projeto de concessão administrativa para a execução dos serviços de desassoreamento, a remoção e destinação final dos resíduos sólidos e vegetação flutuante dos rios Tietê e Pinheiros, a operação e manutenção das estruturas hidráulicas e do paisagismo das margens.
A audiência pública será realizada, contando com a participação dos interessados, nas seguintes datas, locais e formatos:
Audiência Pública presencial
28 de outubro de 2025, às 10h – São Paulo/SP
Local: Auditório do Departamento de Estradas de Rodagem – DER
Endereço: Av. do Estado, nº 777, 5º andar, Bom Retiro, São Paulo/SP
Audiência Pública virtual
29 de outubro de 2025, às 15h.
Transmissão online: Canal oficial do YouTube do Governo do Estado de São Paulo (www.youtube.com/@governosp). A transmissão da Audiência Pública será gravada e o registro permanecerá disponível posteriormente, de modo que poderá ser consultado a qualquer tempo pelos interessados.
O link para acessar a transmissão da audiência pública, juntamente com o regulamento, as formas de participação e outras informações relevantes ao processo, serão previamente disponibilizados no site da Secretaria de Parcerias em Investimentos.
Regulamento da Audiência Pública SPI nº 023/2025 (presencial)
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Audiência Pública SPI nº 22/2025
O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), tendo em vista os termos da 1ª Reunião do Programa de Parcerias em Investimentos do Estado de São Paulo – PPI-SP, referente à 37ª Reunião Conjunta Ordinária do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas – CGPPP e do Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização – CDPED, realizada em
28/02/2023, a Resolução SPI n° 004, de 20 de março de 2023, o artigo 3°, § 2°, item 1, do Decreto n° 67.443/2023, os artigos 18 e 19 do Decreto n° 67.759/2023 e o art. 21 da Lei 14.133/2021, comunica aos interessados que será realizada Audiência Pública para apresentação do projeto de concessão administrativa para a implantação de Unidades de Habitação de Interesse Social (HIS) e Habitação de Mercado Popular (HMP), implantação de equipamentos públicos e melhorias de infraestrutura urbana na região central de São Paulo.
A audiência pública será realizada, contando com a participação dos interessados, nas seguintes datas, locais e formatos:
Audiência Pública presencial:
21 de outubro de 2025, às 10h – São Paulo/SP
Local: Auditório do Departamento de Estradas de Rodagem – DER
Endereço: Av. do Estado, nº 777, 5º andar, Bom Retiro, São Paulo/SP
Audiência Pública virtual:
22 de outubro de 2025, às 15h.
Transmissão online: Canal oficial do YouTube do Governo do Estado de São Paulo
(www.youtube.com/@governosp). A transmissão da Audiência Pública será gravada e o registro permanecerá disponível posteriormente, de modo que poderá ser consultado a qualquer tempo pelos interessados.
O link para acessar a transmissão da audiência pública, juntamente com o regulamento, as formas de participação e outras informações relevantes ao processo, serão previamente disponibilizados no site da Secretaria de Parcerias em Investimentos.
Retificação de Audiência Pública
Regulamento da Audiência Pública SPI nº 022/2025 (presencial)
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Consulta Pública SPI nº 11/2025
A Secretaria de Parcerias em Investimentos – SPI, do Governo do Estado de São Paulo, comunica que realizará CONSULTA PÚBLICA para colher sugestões e contribuições visando ao aprimoramento do Projeto de Concessão Patrocinada da prestação do serviço público de transporte de passageiros sobre trilhos da Linha 16 – Violeta do Metrô de São Paulo.
Os documentos relevantes para a concessão, o regulamento e as formas de participação na consulta pública estarão disponíveis a partir do dia 06 de outubro de 2025 por meio de data room. O acesso será concedido mediante solicitação enviada ao e-mail ppplinha16@sp.gov.br, contendo as seguintes informações: nome completo, e-mail, CPF, instituição, telefone e cidade do(a) solicitante.
Aviso de Consulta Pública SPI nº 011/2025
Regulamento da Consulta Pública SPI nº 11/2025
Anexo I ao regulamento da Consulta Pública SPI nº 11/2025 (formulário modelo)
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Audiência Pública SPI nº 020/2025 e 021/2025
O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Parcerias em Investimentos – SPI, tendo em vista os termos da 12ª Reunião do Programa de Parcerias em Investimentos do Estado de São Paulo – PPI-SP, referente à 48ª Reunião Conjunta Ordinária do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas – CGPPP e do Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização – CDPED, realizada em 24/09/2024, a Resolução SPI n° 031, de 26 de setembro de 2024, o artigo 3°, § 2°, item 1, do Decreto n° 67.443/2023, os artigos 18 e 19 do Decreto n° 67.759/2023 e o art. 21 da Lei 14.133/2021, comunica aos interessados que serão realizadas Audiências Públicas para apresentação do Projeto de Concessão Patrocinada da prestação do serviço público de transporte de passageiros sobre trilhos Linha 16 – Violeta do Estado de São Paulo. Serão realizadas 2 (duas) audiências, nas seguintes datas e locais:
1) Audiência Pública presencial:
07 de outubro de 2025, às 9h – São Paulo/SP
Local: Auditório do Departamento de Estradas de Rodagem – DER
Endereço: Av. do Estado, nº 777, 5º andar, Bom Retiro, São Paulo/SP
2) Audiência Pública virtual:
08 de outubro de 2025, às 15h.
Transmissão online: canal oficial do YouTube do Governo do Estado de São Paulo (www.youtube.com/@governosp)
As audiências públicas serão gravadas e posteriormente publicadas no canal oficial do Governo do Estado de São Paulo no YouTube: https://youtube.com/@governosp. O regulamento, as formas de participação e outras informações relevantes ao processo estão disponibilizados abaixo e também no site da SPI:
Aviso de Audiência Pública SPI nº 020/2025 e 021/2025
Regulamento da Audiência Pública SPI nº 20/2025 (presencial)
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Consulta Pública nº 10/2025 – SPI
A Secretaria de Parcerias em Investimentos – SPI do Governo do Estado de São Paulo comunica que realizará consulta pública para colher sugestões e contribuições visando o aprimoramento do projeto de concessão administrativa para implantação de unidades habitacionais de Habitação de Interesse Social (HIS) E Habitação de Mercado Popular (HMP), implantação de equipamentos públicos e melhorias de infraestrutura urbana na região central de São Paulo. Os documentos relevantes para a concessão e formas de participação na consulta pública estarão disponíveis a partir do dia 22 de setembro de 2025 por meio de data room, cujo acesso será concedido mediante pedido encaminhado ao e-mail: ppphabitacaocentro@cpp.sp.gov.br, contendo nome completo, e-mail, CPF, instituição, telefone e cidade do(a) solicitante. O prazo para envio de contribuições ficará aberto até o dia 23 de outubro de 2025.
Aviso de Consulta Pública SPI nº 10/2025
Regulamento da Consulta Pública SPI nº 10/2025
Aviso de prorrogação de Consulta Pública SPI nº 10/2025
Regulamento da prorrogação da consulta pública SPI nº 10/2025
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Consulta Pública nº 09/2025 – SPI
A Secretaria de Parcerias em Investimentos – SPI do Governo do Estado de São Paulo comunica que realizará Consulta Pública para colher sugestões e contribuições visando o aprimoramento do concessão administrativa para a execução dos serviços de desassoreamento, a remoção e destinação final dos resíduos sólidos e vegetação flutuante dos rios tietê e pinheiros, a operação e manutenção das estruturas hidráulicas e do paisagismo das margens. Os documentos relevantes para a concessão e formas de participação na consulta pública estarão disponíveis a partir do dia 22 de setembro de 2025 por meio de data room, cujo acesso será concedido mediante pedido encaminhado ao e-mail desassoreamento@cpp.sp.gov.br, contendo nome completo, e-mail, CPF, instituição, telefone e cidade do(a) solicitante. O prazo para envio de contribuições ficará aberto até o dia 7 de novembro de 2025.
Aviso de Consulta Pública SPI nº 09/2025
Regulamento da Consulta Pública SPI nº 09/2025
Aviso de prorrogação de Consulta Pública SPI nº 09/2025
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Audiência Pública nº 19/2025
O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretária de Parcerias de Investimentos – SPI, tendo em vista os termos da ata publicada no DOE de 26/01/2024 relativa à 6ª Reunião do Programa de Parcerias em Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP), referente à 38ª Reunião Conjunta Ordinária, concernente à 278ª Reunião Ordinária do Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização, instituído por força da Lei Estadual nº 9.361, de 05/07/1996, e à 38ª Reunião Conjunta Ordinária, concernente à 125ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas, instituído por força da Lei Estadual 11.688, de 19/05/2004, Comunica aos interessados que será realizada, considerando os problemas técnicos ocorridos durante a Audiência Pública Nº SPI-13/2025, uma nova Audiência Pública para apresentação do Projeto de Concessão dos Serviços de Recolhimento, Custódia, Restituição e Preparação para Leilão de Veículos Recolhidos pelos Órgãos de Trânsito do Estado de São Paulo na cidade de São José do Rio Preto.
A Audiência Pública será realizada no formato presencial, contando com a participação dos interessados na seguinte data, horário e local:
AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº SPI-19/2025
Data: 07/08/2025
Horário: 11:00 h
Local: ERG – Avenida Floriano André Cabrera s/nº – Jardim São Marcos – São José do Rio Preto/SP.
O link para acessar a transmissão da audiência pública, juntamente com o regulamento, as formas de participação e outras informações relevantes ao processo, serão previamente disponibilizados no site da Secretaria de Parcerias em Investimentos.
Aviso da Audiência Pública – Serviço de Remoção e Guarde de Veículos
Regulamento da Audiência Pública – Serviço de Remoção e Guarde de Veículos
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Audiências Públicas nº 12/2025 – nº 13/2025 – nº 14/2025 – nº15/2025 – nº16/2025 – nº17/2025 – 18/2025
O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Parcerias em Investimentos – SPI, tendo em vista os termos da ata publicada no DOE de 26/01/2024 relativa à 6ª Reunião do Programa de Parcerias em Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP), referente à 38ª Reunião Conjunta Ordinária, concernente à 278ª Reunião Ordinária do Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização, instituído por força da Lei Estadual nº 9.361, de 05/07/1996, e à 38ª Reunião Conjunta Ordinária, concernente à 125ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas, instituído por força da Lei Estadual 11.688, de 19/05/2004, comunica aos
interessados que serão realizadas Audiências Públicas para apresentação do Projeto de Concessão dos Serviços de Recolhimento, Custódia, Restituição e Preparação para Leilão de Veículos Recolhidos pelos Órgãos de Trânsito do Estado de São Paulo.
As audiências públicas serão realizadas no formato presencial e com transmissão ao vivo pela internet, contando com a participação dos interessados nas seguintes datas, horários e locais:
AUDIÊNCIA PÚBLICA N°12
Data: 21/07/2025
Horário: 11:00 h
Local: Prefeitura de Campinas – Rua General Osório, 490 – Conceição, Campinas/SP.
AUDIÊNCIA PÚBLICA N°13
Data: 22/07/2025
Horário: 11:00 h
Local: ERG – Avenida Floriano André Cabrera s/nº – Jardim São Marcos – São José do Rio
Preto/SP.
AUDIÊNCIA PÚBLICA N°14
Data: 23/07/2025
Horário: 11:00 h
Local: ERG – Avenida Presidente Kennedy, 1760 – Ribeirânia, Ribeirão Preto/SP.
AUDIÊNCIA PÚBLICA N°15
Data: 24/07/2025
Horário: 11:00 h
Local: ERG – Avenida Cruzeiro do Sul, Quadra 13-15 – Vila Cardia, Bauru – SP.
AUDIÊNCIA PÚBLICA N°16
Data: 25/07/2025
Horário: 11:00 h
Local: Câmara Municipal – Avenida Eng. Carlos Reinaldo Mendes, nº 2945, Alto da Boa Vista,
Sorocaba/SP.
AUDIÊNCIA PÚBLICA N°17
Data: 28/07/2025
Horário: 11:00 h
Local: Parque de Inovação Tecnológica – Estrada Doutor Altino Bondesan, 500 – Eugênio de
Melo, São José dos Campos – SP.
AUDIÊNCIA PÚBLICA N°18
Data: 29/07/2025
Horário: 11:00 h
Local: DETRAN – Rua João Brícola, 32, São Paulo – SP.
O link para acessar a transmissão da audiência pública, juntamente com o regulamento, as formas de participação e outras informações relevantes ao processo, serão previamente disponibilizados no site da Secretaria de Parcerias em Investimentos.
Aviso de Audiências Públicas – Serviço de Remoção e Guarde de Veículos
Regulamento das Audiências Públicas – Serviço de Remoção e Guarde de Veículos
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Consulta Pública nº 08/2025 – SPI
A Secretaria de Parcerias em Investimentos – SPI, do Governo do Estado de São Paulo, comunica que realizará Consulta Pública para colher sugestões e contribuições destinadas ao aprimoramento do Projeto de Concessão dos Serviços de Recolhimento, Custódia, Restituição e Preparação para Leilão de Veículos Recolhidos pelos Órgãos de Trânsito do Estado de São Paulo.
Os documentos relevantes para a concessão, bem como as orientações sobre as formas de participação na consulta pública, estarão disponíveis a partir do dia 8 de julho de 2025 no site da SPI e no data room do projeto. O acesso ao data room será concedido mediante solicitação enviada ao e-mail: remocaoeguarda@sp.gov.br, contendo as seguintes informações: nome completo, e-mail, CPF, instituição, telefone e cidade do(a)
solicitante.
O prazo para envio de contribuições permanecerá aberto até o dia 8 de agosto de 2025.
Aviso de Consulta Pública nº SPI-008/2025
Regulamento da Consulta Pública nº SPI-008/2025
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Audiência Pública nº 11/2025 – SPI
O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Parcerias em Investimentos – SPI, tendo em vista os termos da ata publicada no DOE de 19/06/2023 relativa à 2ª Reunião do Programa de Parcerias em Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP), referente à 38ª Reunião Conjunta Ordinária, concernente à 274ª Reunião Ordinária do Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização, instituído por força da Lei Estadual nº 9.361, de 05/07/1996, e à 38ª Reunião Conjunta Ordinária, concernente à 121ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas, instituído por força da Lei Estadual 11.688, de 19/05/2004, comunica aos interessados que será realizada Audiência Pública para apresentação do projeto de concessão administrativa das atividades de conservação, operação, manutenção e apoio à visitação do (i) Parque Estadual do Belém Manoel Pitta, (ii) Parque da Juventude Dom Paulo Evaristo Arns, (iii) Parque Ecológico do Tietê – Núcleo de lazer Engenheiro Goulart, (iv) Parque Engenheiro Antonio Arnaldo de Queiroz e Silva – Núcleo de lazer Vila Jacuí, (v) Núcleo de lazer Maria Cristina Hellmeister de Abreu e (vi) Núcleo de lazer Itaim Biacica.
A audiência pública será realizada com transmissão ao vivo pela internet, contando com a participação dos interessados nas seguintes datas, locais e formatos:
16/07/2025, 11h00 – Presencial. Local: Avenida do Estado, 777; e
17/07/2025, 11h00 – Online.
O link para acessar a transmissão da audiência pública, juntamente com o regulamento, as formas de participação e outras informações relevantes ao processo, serão previamente disponibilizados no site da Secretaria de Parcerias em Investimentos.
Aviso de Audiência Pública SPI nº 11/2025 – 02/07/2025
Regulamento da Audiência Pública Presencial SPI nº 011/2025
Regulamento da Audiência Pública Online SPI nº 011/2025
Digite aqui o conteúdo do parágrafo
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Consulta Pública nº 07/2025 – SPI (prorrogação)
A Secretaria de Parcerias em Investimentos – SPI, do Governo do Estado de São Paulo, comunica que a Consulta Pública para colher sugestões e contribuições destinadas ao aprimoramento da concessão administrativa das atividades de conservação, operação, manutenção e apoio à visitação do (i) Parque Estadual do Belém Manoel Pitta, (ii) Parque da Juventude Dom Paulo Evaristo Arns, (iii) Parque Ecológico do Tietê – Núcleo de lazer Engenheiro Goulart, (iv) Parque Engenheiro Antonio Arnaldo de Queiroz e Silva – Núcleo de lazer Vila Jacuí, (v) Núcleo de lazer Maria Cristina Hellmeister de Abreu e (vi) Núcleo de lazer Itaim Biacica, fica prorrogada até o dia 01 de agosto de 2025.
Os documentos relevantes para a concessão, bem como as orientações sobre as formas de participação na consulta pública, permanecem disponíveis no site da SPI e no data room do projeto. O acesso ao data room será concedido mediante solicitação enviada ao email: parquesurbanos@cpp.sp.gov.br, contendo as seguintes informações: nome completo, email, CPF, instituição, telefone e cidade do(a) solicitante.
O prazo para envio de contribuições permanecerá aberto até o dia 01 de agosto de 2025.
Prorrogação do prazo de Consulta Pública – Parques Urbanos SP
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Consulta Pública nº 07/2025 – SPI
Aviso
A Secretaria de Parcerias em Investimentos – SPI, do Governo do Estado de São Paulo, comunica que realizará Consulta Pública para colher sugestões e contribuições destinadas ao aprimoramento da concessão administrativa das atividades de conservação, operação, manutenção e apoio à visitação do (i) Parque Estadual do Belém Manoel Pitta, (ii) Parque da Juventude Dom Paulo Evaristo Arns, (iii) Parque Ecológico do Tietê – Núcleo de lazer Engenheiro Goulart, (iv) Parque Engenheiro Antonio Arnaldo de Queiroz e Silva – Núcleo de lazer Vila Jacuí, (v) Núcleo de lazer Maria Cristina Hellmeister de Abreu e (vi) Núcleo de lazer Itaim Biacica.
Os documentos relevantes para a concessão, bem como as orientações sobre as formas de participação na consulta pública, estarão disponíveis a partir do dia 16 de junho de 2025 no site da SPI e no data room do projeto. O acesso ao data room será concedido mediante solicitação enviada ao e-mail: parquesurbanos@cpp.sp.gov.br, contendo as seguintes informações: nome completo, e-mail, CPF, instituição, telefone e cidade do(a) solicitante. O prazo para envio de contribuições permanecerá aberto até o dia 17 de julho de 2025.
Aviso de Consulta Pública SPI nº 07/2025 – 16/06/2025
Regulamento de Consulta Pública SPI nº 07/2025 – 16/06/2025
Anexos da Consulta Pública SPI nº 07/2025 – 16/06/2025
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Audiência Pública nº 10/2025 – SPI
Aviso
O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Parcerias em Investimentos – SPI, comunica aos interessados que será realizada Audiência Pública para apresentação do projeto de concessão patrocinada (PPP) para prestação do serviço público de transporte de passageiros sobre trilhos do Trem Intercidades Eixo Oeste do Estado de São Paulo (TIC Sorocaba).
A Audiência Pública será realizada de forma presencial, com transmissão ao vivo pela internet, nas seguintes datas e locais:
26 de maio de 2025, às 11h00 – Sorocaba/SP
Local: Câmara dos Vereadores
Endereço: Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes, 2945 – Alto da Boa Vista, Sorocaba
28 de maio de 2025, às 11h00 – São Roque/SP
Local: Câmara dos Vereadores
Endereço: R. São Paulo, 355 – Jd. Renê, São Roque
29 de maio de 2025, às 11h00 – São Paulo/SP
Local: Auditório do Departamento de Estradas de Rodagem – DER
Endereço: Av. do Estado, nº 777, 5º andar, Bom Retiro, São Paulo/SP
Os interessados em se manifestar podem se inscrever por meio do formulário clicando aqui ou presencialmente, no momento indicado durante a audiência.
O link para acessar a transmissão da Audiência Pública, juntamente com o regulamento e outras informações relevantes ao processo, serão previamente disponibilizados no site da Secretaria de Parcerias em Investimentos.
Aviso de Audiência Pública SPI nº 10/2025 – 14/05/2025
Regulamento da Audiência Pública nº 10/2025
Retificação de publicação SPI nº 10/2025
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Audiência Pública nº 09/2025 – SPI
Aviso
A Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), do Governo do Estado de São Paulo, comunica aos interessados que será realizada Audiência Pública para apresentação do projeto de concessão de uso para realização de investimentos, conservação, manutenção e exploração econômica do Complexo Turístico da Estrada de Ferro Campos do Jordão.
A audiência pública será realizada com transmissão ao vivo pela internet, contando com a participação dos interessados nas seguintes datas, locais e formatos:
- 19/05/2025, 11hrs – Presencial com transmissão online
Local: Câmara dos Vereadores de Campos do Jordão
Endereço: Rua Inácio Caetano, 490 – Vila Abernessia – Campos do Jordão/SP
- 20/05/2025, 11hrs – Online
Participação via Plataforma Zoom
O link para acessar a transmissão da Audiência Pública, juntamente com o regulamento, as formas de participação e outras informações relevantes ao processo, serão previamente disponibilizados no site da Secretaria de Parcerias em Investimentos.
Formulário para manifestação oral nas Audiências Públicas
Audiência Presencial – 19/05/2025 – às 11h
Acesse o formulário clicando aqui – As inscrições poderão ser realizadas até o dia 16 de maio de 2025, às 17h, ou presencialmente, no momento indicado da sessão.
Audiência Online – 20/05/2025 – às 11h
Acesse o formulário clicando aqui – As inscrições poderão ser realizadas até o dia 16 de maio de 2025, às 17h
Aviso de Audiência Pública SPI nº 09/2025 – 07/05/2025
Regulamento da Audiência Pública nº 09/2025 – Presencial
Regulamento da Audiência Pública nº 09/2025 – Online
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Ações
Consulta Pública SPI nº 06/2025 – SPI
Aviso
A Secretaria de Parcerias em Investimentos – SPI, do Governo do Estado de São Paulo, comunica que realizará Consulta Pública para colher sugestões e contribuições destinadas ao aprimoramento do projeto de concessão de uso para realização de investimentos, conservação, manutenção e exploração econômica do Completo Turístico da Estrada de Ferro Campos do Jordão.
Os documentos relevantes para a concessão, bem como as orientações sobre as formas de participação na consulta pública, estarão disponíveis a partir do dia 5 de maio de 2025, por meio de data room. O acesso será concedido mediante solicitação enviada ao e-mail: concessaoefcj@sp.gov.br, contendo as seguintes informações: nome completo, e-mail, CPF, instituição, telefone e cidade do(a) solicitante. O prazo para envio de contribuições permanecerá aberto até o dia 23 de junho de 2025
RETIFICAÇÃO
No comunicado de abertura de Consulta Pública da Concessão do Complexo Turístico da Estrada de Ferro Campos do Jordão, publicado na edição de 30 de abril de 2025 do Diário Oficial do Estado de São Paulo, onde lê-se “Consulta Pública SPI nº 03/2025”, leia-se “Consulta Pública SPI nº 06/2025”.
Aviso de Consulta Pública SPI nº 03/2025 – 30/04/2025
Retificação do Aviso de Consulta Pública SPI nº 06/2025 – 30/04/2025
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Consulta Pública SPI nº 05/2025 – SPI
Aviso
A Secretaria de Parcerias em Investimentos – SPI, do Governo do Estado de São Paulo, comunica que realizará Consulta Pública para colher sugestões e contribuições destinadas ao aprimoramento do Projeto de Concessão Patrocinada (PPP) para prestação do serviço público de transporte de passageiros sobre trilhos do Trem Intercidades Eixo Oeste do Estado de São Paulo (TIC Sorocaba).
Os documentos relevantes para a concessão, bem como as orientações sobre as formas de participação na consulta pública, estarão disponíveis a partir do dia 30 de abril de 2025, por meio de data room. O acesso será concedido mediante solicitação enviada ao e-mail: pppticeixooeste@sp.gov.br, contendo as seguintes informações: nome completo, e-mail, CPF, instituição, telefone e cidade do(a) solicitante. O prazo para envio de contribuições permanecerá aberto até o dia 02 de junho de 2025.
RETIFICAÇÃO
No comunicado de abertura de Consulta Pública da PPP do Trem Intercidades Eixo Oeste, publicado na edição de 30 de abril de 2025 do Diário Oficial do Estado de São Paulo, onde lê-se “Consulta Pública SPI nº 02/2025”, leia-se “Consulta Pública SPI nº 05/2025”.
Aviso de Consulta Pública SPI nº 02/2025 – 30/04/2025
Retificação do Aviso de Consulta Pública SPI nº 05/2025 – 30/04/2025
Regulamento da Consulta Pública SPI nº 05/2025 – 30/04/2025
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Consulta Pública nº 04/2025 e Audiências Públicas nº 06/2025 – nº 07/2025 – nº 08/2025 – SPI
Aviso
A Secretaria de Parcerias em Investimentos do Estado de São Paulo – SPI comunica aos demais interessados, que abrirá Consulta Pública nº 04/2025, no dia 20 de fevereiro, para colher contribuições e sugestões para o Projeto de Concessão do sistema rodoviário Lote Rota Mogiana. A Consulta Pública ficará aberta até às 23h59m do dia 21 de março de 2025.
Também serão realizadas três audiências públicas para receber contribuições da sociedade, sendo duas em formato presencial e uma em formato híbrido (manifestação presencial e online), conforme abaixo:
- Audiência Pública nº 06/2025: 12 de março, às 14h, participação presencial
Local: Câmara Municipal de São João da Boa Vista – Rua Antonina Junqueira, nº 195a, 2° andar, Centro, São João da Boa Vista, SP
- Audiência Pública nº 07/2025: 13 de março, às 14h, participação presencial
Local: Câmara Municipal de Mococa – Rua Dr. Munis Barretto, nº 92, Centro, Mococa, SP
- Audiência Pública nº 08/2025: 14 de março, às 14h, participação híbrida (presencial e online)
Local: Auditório da Agência Reguladora de Transportes do estado de São Paulo (ARTESP) – Rua Iguatemi, nº 105, Itaim Bibi, São Paulo, SP.
Os interessados em participar da consulta pública podem enviar contribuições do dia 20/02/2025 ao dia 21/03/2025, pelo formulário disponível AQUI.
Os regulamentos e a forma de participação na Consulta e nas Audiências Públicas estão disponíveis abaixo.
Regulamento das Audiências Públicas nº 06/2025 – nº 07/2025 – nº 08/2025 – SPI
Regulamento da Consulta Pública nº 04/2025 – SPI – Lote Rota Mogiana
Inscrição para participação nas Audiências Públicas do Lote Rota Mogiana
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Consulta Pública nº 03/2025 e Audiências Públicas nº 03/2025 – nº 04/2025 – nº 05/2025 – SPI
Aviso
A Secretaria de Parcerias em Investimentos do Estado de São Paulo – SPI comunica aos demais interessados, que abrirá Consulta Pública nº 03/2025, no dia 20 de fevereiro, para colher contribuições e sugestões para o Projeto de Concessão do sistema rodoviário Lote Circuito das Águas.
A Consulta Pública ficará aberta até às 23h59m do dia 21 de março de 2025.
Também serão realizadas três audiências públicas para receber contribuições da sociedade, sendo duas em formato presencial e uma em formato híbrido (manifestação presencial e online), conforme abaixo:
- Audiência Pública nº 03/2025: 10 de março, às 10h, participação presencial
Local: Câmara Municipal de Campinas – Av. Saudade, nº 1004, Ponte Preta, Campinas, SP
- Audiência Pública nº 04/2025: 11 de março, às 14h, participação presencial
Local: Câmara Municipal de Mogi Guaçu – Rua José Colombo, n° 235, Loteamento Morro do Ouro, Mogi Guaçu, SP
- Audiência Pública nº 05/2025: 14 de março, às 10h, participação híbrida (presencial e online)
Local: Auditório da Agência Reguladora de Transportes do estado de São Paulo (ARTESP) – Rua Iguatemi, nº 105, Itaim Bibi, São Paulo, SP.
Os interessados em participar da consulta pública podem enviar contribuições do dia 20/02/2025 ao dia 21/03/2025, pelo formulário disponível AQUI.
Os regulamentos e a forma de participação na Consulta e nas Audiências Públicas estão disponíveis abaixo.
Aviso de Consulta e Audiências Públicas SPI nº 03/2025 – nº 04/2025 – nº 05/2025 – 20/02/2025
Regulamento das Audiências Públicas nº 03/2025 – nº 04/2025 – nº 05/2025 – SPI
Regulamento da Consulta Pública nº 03/2025 – SPI – Lote Circuito das Águas
Inscrição para participação nas Audiências Públicas do Lote Circuito das Águas
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Audiência Pública nº 02/2025 – SPI
Aviso
O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), tendo em vista os termos da 1ª Reunião do Programa de Parcerias em Investimentos do Estado de São Paulo – PPI-SP, referente à 37ª Reunião Conjunta Ordinária do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas – CGPPP e do Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização – CDPED, realizada em 28/02/2023, a Resolução SPI n° 4, de 21 de março de 2023, o artigo 3°, § 2°, item 1, do Decreto n° 67.443/2023, os artigos 18 e 19 do Decreto n° 67.759/2023 e o art. 21 da Lei 14.133/2021, COMUNICA aos interessados que será realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação do Projeto de Concessão Patrocinada da prestação do serviço público de transporte de passageiros sobre trilhos das Linhas 10 – Turquesa e 14 – Ônix do Estado de São Paulo. A audiência pública será realizada de forma presencial, com transmissão ao vivo pela internet, nas seguintes datas e locais:
- 12 de fevereiro de 2025, às 9h – São Paulo/SP
Local: Auditório do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) – Av. do Estado, nº 777, 5º andar, Bom Retiro, São Paulo/SP
- - 13 de fevereiro de 2025, às 9h – Santo André/SP
Local: Auditório Heleny Guariba – Praça IV Centenário, s/n – Centro – Paço Municipal, Santo André/SP
- - 14 de fevereiro de 2025, às 9h – Guarulhos/SP
Local: Auditório OAB Guarulhos – Rua Ipê nº 185 e 201, Jd. Guarulhos, Guarulhos/SP
A transmissão ao vivo da sessão pública será pelo canal oficial do Governo do Estado de São Paulo no YouTube: https://youtube.com/@governosp. O regulamento, as formas de participação e outras informações relevantes ao processo serão previamente disponibilizados no site da Secretaria de Parcerias em Investimentos
Aviso de Audiência Pública SPI nº 02/2025 – 30/01/2025
Regulamento da Audiência Pública SPI nº 02/2025 – 30/01/2025
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Consulta Pública nº 02/2025 – SPI
Aviso
A Secretaria de Parcerias em Investimentos – SPI, do Governo do Estado de São Paulo, comunica que realizará CONSULTA PÚBLICA para colher sugestões e contribuições visando ao aprimoramento do Projeto de Concessão Patrocinada da prestação do serviço público de transporte de passageiros sobre trilhos das Linhas 10 – Turquesa e 14 – Ônix do Estado de São Paulo.
Os documentos relevantes para a concessão, o regulamento e as formas de participação na consulta pública estarão disponíveis a partir do dia 31 de janeiro de 2025 por meio de data room. O acesso será concedido mediante solicitação enviada ao e-mail ppploteabcguarulhos@sp.gov.br, contendo as seguintes informações: nome completo, e-mail, CPF, instituição, telefone e cidade do(a) solicitante.
As contribuições no âmbito da Consulta Pública SPI nº 02/2025 poderão ser submetidas até o dia 03 de março de 2025
Aviso de Consulta Pública SPI nº 02/2025 – 30/01/2025
Regulamento da Consulta Pública SPI nº 02/2025 – 30/01/2025
Anexo I ao Regulamento da Consulta Pública SPI nº 02/2025 – 30/01/2025
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Audiência Pública nº 01/2025 – SPI
Aviso
O Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), tendo em vista os termos da 1ª Reunião do Programa de Parcerias em Investimentos do Estado de São Paulo – PPI-SP, referente à 37ª Reunião Conjunta Ordinária do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas – CGPPP e do Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização – CDPED, realizada em 28/02/2023, a Resolução SPI n° 004, de 20 de março de 2023, o artigo 3°, § 2°, item 1, do Decreto n° 67.443/2023, os artigos 18 e 19 do Decreto n° 67.759/2023 e o art. 21 da Lei 14.133/2021, COMUNICA aos interessados que será realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação do Projeto de concessão administrativa para a construção, reformas, adequações, manutenção, conservação, gestão e operação do novo Centro Administrativo do Governo do Estado de São Paulo.
A audiência pública será realizada nas seguintes datas e locais:
- 12 de fevereiro de 2025, às 11h00
Sessão virtual, com transmissão online. O link para acompanhamento e o regulamento de participação estarão disponíveis no site da SPI.
Os interessados em participar da Audiência Pública com possibilidade de manifestação oral poderão se inscrever previamente até as 17h do dia 11 de fevereiro de 2025, por meio do formulário disponível no link: https://forms.office.com/r/VFNFNe631k
- 13 de fevereiro de 2025, às 11h00 – São Paulo/SP.
Local: Auditório do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) – Av. do Estado, nº 777, 5º andar, Bom Retiro, São Paulo/SP – Os interessados em participar da Audiência Pública com possibilidade de manifestação oral poderão se inscrever previamente até as 17h do dia 12 de fevereiro de 2025, por meio do formulário disponível no link: https://forms.office.com/r/hxiKGccLiK
A transmissão ao vivo da sessão pública será pelo canal oficial do Governo do Estado de São Paulo no YouTube: https://youtube.com/@governosp.
O regulamento, as formas de participação e outras informações relevantes ao processo serão disponibilizados no site da Secretaria de Parcerias em Investimentos
Aviso de Audiência Pública SPI nº 01/2025 – 30/01/2025
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Ações
Audiência Pública nº 06/2024 – SPI
Aviso
O Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Parcerias em Investimentos – SPI, tendo em visto os termos da 1ª Reunião do Programa de Parcerias em Investimentos do Estado de São Paulo – PPI -SP, referente à 37ª Reunião Conjunta Ordinária do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas – CGPPP e do Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização – CDPED, realizada em 28/02/2023, a Resolução SPI n° 03, de 20 de março de 2023, o artigo 3°, § 2°, item 1, do Decreto n° 67.443/2023, os artigos 18 e 19 do Decreto 67.759/2023 e o artigo 21 da Lei 14.133/2021, COMUNICA aos interessados que será realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação do Projeto de Concessão Patrocinada de Operação, Manutenção e Realização dos Investimentos Necessários para a Exploração do Sistema de Travessias do Estado de São Paulo.
A audiência será realizada de forma presencial. A audiência será realizada no dia 11 de dezembro de 2024 das 10 h às 13 h, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação de São Sebastião, na Rua Amazonas, 13 – Centro, São Sebastião – SP. O link para acompanhar a transmissão da Audiência Pública e demais informações pertinentes ao processo serão disponibilizados no sítio eletrônico da Secretaria de Parcerias em Investimentos.
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Ações
Audiência Pública nº 05/2024 – SPI
Aviso
O Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Parcerias em Investimentos – SPI, tendo em visto os termos da 1ª Reunião do Programa de Parcerias em Investimentos do Estado de São Paulo – PPI -SP, referente à 37ª Reunião Conjunta Ordinária do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas – CGPPP e do Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização – CDPED, realizada em 28/02/2023, a Resolução SPI n°03, de 20 de março de 2023, o artigo 3°, § 2°, item 1, do Decreto n° 67.443/2023, os artigos 18 e 19 do Decreto 67.759/2023 e o artigo 21 da Lei 14.133/2021, COMUNICA aos interessados que será realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação do Projeto de Concessão Patrocinada de Operação, Manutenção e Realização dos Investimentos Necessários para a Exploração do Sistema de Travessias do Estado de São Paulo.
A audiência será realizada de forma presencial. A audiência será realizada no dia 9 de dezembro de 2024 das 10 h às 13 h, na Associação Comercial de Santos, na Rua Quinze de Novembro, 137 – Centro, Santos – SP. O link para acompanhar a transmissão da Audiência Pública e demais informações pertinentes ao processo serão disponibilizados no sítio eletrônico da Secretaria de Parcerias em Investimentos.
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Audiência Pública nº 04/2024 – SPI
Aviso (alteração data e local)
O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por intermédio da SECRETARIA DE PARCERIAS EMINVESTIMENTOS – SPI, tendo em visto os termos da 1ª Reunião do Programa de Parcerias em Investimentos do Estado de São Paulo – PPI -SP, referente à 37ª Reunião Conjunta Ordinária do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas – CGPPP e do Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização – CDPED, realizada em28/02/2023, a Resolução SPI n°03, de 20 de março de 2023, o artigo 3°, § 2°, item 1, do Decreto n° 67.443/2023, os artigos 18 e 19 do Decreto 67.759/2023 e o artigo 21 da Lei14.133/2021, COMUNICA aos interessados alteração de data e local da AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2024 para apresentação do Projeto de Concessão Patrocinada de Operação, Manutenção e Realização dos Investimentos Necessários para a Exploração do Sistema de Travessias do Estado de São Paulo.
A Audiência Pública Nº4/2024 será realizada de forma virtual, por videoconferência, contando com transmissão online, no dia 12 de dezembro de 2024, das 11h00 às 13h00. O link para acompanhar a transmissão online e o regulamento da Audiência Pública serão divulgados no site da Secretaria de Parceria de Investimentos.
Aviso de Audiência Pública nº 04/2024
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Consulta Pública nº 04/2024 – SPI
Aviso
A Secretaria de Parcerias em Investimentos – SPI do Governo do Estado de São Paulo comunica que realizará CONSULTA PÚBLICA para colher sugestões e contribuições visando o aprimoramento do PROJETO DE CONCESSÃO PATROCINADA DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E REALIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A EXPLORAÇÃO DO SISTEMA DE TRAVESSIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Os documentos relevantes para a
concessão e formas de participação na consulta pública estarão disponíveis a partir do dia 22 de novembro de 2024 por meio de data room, cujo acesso será concedido mediante pedido encaminhado ao e-mail: travessias.sp@sp.gov.br, contendo nome completo, e-mail, CPF, instituição, telefone e cidade do(a) solicitante. O prazo para envio de contribuições ficará aberto até o dia 07 de janeiro de 2025, conforme o comunicado de prorrogação publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, no dia 24 de dezembro de 2024.
Aviso de Consulta Pública nº 04/2024
Aviso de Prorrogação de Consulta Pública nº 04/2024
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Audiência Pública Complementar nº 03/2024 – SPI
Aviso
A Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) em conjunto com a Secretaria da Educação (SEDUC), comunica que realizará Audiência Pública nº 03/2024, para nova apresentação do Projeto de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA REFORMA, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, GESTÃO E OPERAÇÃO DE 143 UNIDADES DE ENSINO, COMPREENDENDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NÃO PEDAGÓGICOS. A sessão pública complementar ocorrerá de forma virtual (realizada por vídeo conferência), com transmissão ao vivo, no dia 24 de outubro de 2024, às 18 horas. O link para acesso, bem como para inscrição daqueles que desejem se manifestar na sessão pública, será divulgado no site da SPI e da Secretaria da Educação.
Aviso de Audiência Pública Complementar nº 03/2024
Regulamento da Audiência Pública Complementar Audiência Pública nº 03/2024
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Consulta Pública nº 03/2024 e Audiência Pública nº 02/2024 – SPI
Aviso
Audiência e Consulta Pública sobre o projeto de concessão administrativa para reforma, manutenção, conservação, gestão e operação de 143 unidades de ensino, compreendendo a prestação dos serviços não pedagógicos.
A Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), comunica que realizará a Audiência Pública nº 02/2024, para apresentar o Projeto de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA REFORMA, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, GESTÃO E OPERAÇÃO DE 143 UNIDADES DE ENSINO, COMPREENDENDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NÃO PEDAGÓGICOS.
A sessão pública híbrida (presencial e por videoconferência) será realizada em São Paulo (SP) com transmissão ao vivo, por meio de link que será divulgado no site da SPI e da Secretaria da Educação, e ocorrerá na seguinte data, horário e local:
Data: 26 de setembro de 2024
Horário: às 09h30
Local: Auditório da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – Casa Caetano de Campos (Praça da República, nº 53 – Térreo São Paulo – SP). Capacidade: 435 lugares
Comunica-se também que está aberta a Consulta Pública nº 03/2024, para colher sugestões e contribuições sobre o Projeto de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA REFORMA, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, GESTÃO E OPERAÇÃO DE 143 UNIDADES DE ENSINO, COMPREENDENDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NÃO PEDAGÓGICOS.
Os interessados poderão encaminhar suas contribuições entre os dias 30/08/2024 e 02/10/2024 por meio do e-mail retrofitescolas@sp.gov.br.
As informações sobre o Projeto, bem como os regulamentos e formas de participação na Audiência Pública nº 02/2024 e Consulta Pública nº 03/2024 estarão disponíveis a partir de 30/08/2024, por meio de Data Room, cujo acesso será concedido mediante pedido encaminhado ao e-mail retrofitescolas@sp.gov.br, contendo nome completo, e-mail, empresa, setor, CPF, telefone e cidade do solicitante.
Regulamento da Audiência Pública nº 02/2024 (atualizado 13/09/2024)
Formulário-Modelo para Apresentação de Contribuições
Comunicado referente à alteração de data da Audiência Pública nº 02/2024
Prorrogação da Consulta Pública nº 03/2024 e Audiência Pública Complementar
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Consulta Pública nº 02/2024 - SPI
Aviso
A Secretaria de Parcerias em Investimentos do Governo do Estado de São Paulo (SPI) comunica que realizará CONSULTA PÚBLICA para colher sugestões e contribuições visando ao aprimoramento do Projeto de Concessão Patrocinada da prestação do serviço público de transporte de passageiros sobre trilhos das Linhas 11, 12 e 13 do Estado de São Paulo.
Os documentos relevantes para a concessão, o regulamento e as formas de participação na consulta pública estarão disponíveis a partir do dia 17 de junho de 2024 por meio do data room, cujo acesso será concedido mediante pedido encaminhado ao e-mail “consultapublica11.12.13@sp.gov.br“, contendo nome completo, e-mail, CPF, instituição, telefone e cidade do(a) solicitante.
As contribuições no âmbito da Consulta Pública SPI nº 02/2024 poderão ser submetidas até o dia 18 de julho de 2024.
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Audiência Pública nº 01/2024 – SPI
Aviso
O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Parcerias em Investimentos – SPI, tendo em vista os termos da 1ª Reunião do Programa de Parcerias em Investimentos do Estado de São Paulo – PPI-SP, referente à 37ª Reunião Conjunta Ordinária do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas – CGPPP e do Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização – CDPED, realizada em 28/02/2023, a Resolução SPI n° 4, de 21 de março de 2023, o artigo 3°, § 2°, item 1, do Decreto n° 67.443/2023, os artigos 18 e 19 do Decreto n° 67.759/2023 e o art. 21 da Lei 14.133/2021, comunica aos interessados que será realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação do Projeto de Concessão Patrocinada da prestação do serviço público de transporte de passageiros sobre trilhos das Linhas 11, 12 e 13 do Estado de São Paulo. A audiência pública será realizada de forma presencial, com transmissão ao vivo pela internet, nas seguintes datas e locais:
19 de junho de 2024, às 9h – São Paulo/SP
Local: Auditório do Departamento de Estradas de Rodagem – DER
Endereço: Av. do Estado, nº 777, 5º andar, Bom Retiro, São Paulo/SP
20 de junho de 2024, às 9h30 – Guarulhos/SP
Local: Auditório OAB Guarulhos
Endereço: Rua Ipê nº 185 e 201, Jd. Guarulhos, Guarulhos/SP
21 de junho de 2024, às 9h30 – Mogi das Cruzes/SP
Local: Auditória OAB de Mogi das Cruzes
Endereço: Av. Dr. Cândido X. de Almeida e Souza, 175 – Centro Cívico, Mogi das Cruzes/SP
A transmissão ao vivo da sessão pública será pelo canal oficial do Governo do Estado de São Paulo no YouTube: https://m.youtube.com/@governosp.
Acesse abaixo os documentos relacionados à Audiência Pública nº 01/2024:
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Consulta Pública nº 01/2024 - SPI
Aviso (Encerrada)
A Secretaria de Parcerias em Investimentos – SPI do Governo do Estado de São Paulo comunica que realizará CONSULTA PÚBLICA para colher sugestões e contribuições visando o aprimoramento do PROJETO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE DESENVOLVIMENTO URBANO PARA REGENERAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, que compreende a implantação de unidades habitacionais, infraestrutura e equipamentos públicos e a prestação de serviços.
Os documentos relevantes para a concessão, regulamento e formas de participação na consulta pública estarão disponíveis a partir do dia 29 de abril de 2024 por meio de data room, cujo acesso será concedido mediante pedido encaminhado ao e-mail consultacentro.spi@sp.gov.br, contendo nome completo, e-mail, CPF, instituição, telefone e cidade do(a) solicitante. O prazo para envio de contribuições ficará aberto até o dia 03 de julho de 2024, conforme o comunicado de prorrogação publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, no dia 03 de junho de 2024.
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Consulta Pública nº 01/2023 - SPI
Aviso (Encerrada)
A Secretaria de Parcerias em Investimentos do Governo do Estado de São Paulo (SPI-SP) comunica que realizará Consulta Pública para colher sugestões e contribuições para aprimoramento da minuta de resolução que objetiva a regulamentação de aplicação de circunstância atenuante nos processos administrativos sancionatórios instaurados no âmbito dos contratos de delegação dos serviços públicos de que trata o artigo 12 do Decreto Estadual nº 67.435, de 1º de janeiro de 2023, às concessionárias que promovam a quitação não litigiosa das multas aplicáveis às infrações contratuais que lhes sejam imputáveis.
A minuta da Resolução, bem como o regulamento e a forma de participação na Consulta Pública encontram-se disponíveis no site. As contribuições devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico: consultapublica.spi@sp.gov.br até o dia 02 de novembro de 2023.
Acesse abaixo os documentos relacionados à Consulta Pública nº01/2023:
Formulário para contribuições
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Audiência Pública nº 01/2023 - SPI
Aviso (Encerrada)
O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por intermédio da SECRETARIA DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS – SPI, tendo em vista os termos da 1ª Reunião do Programa de Parcerias em Investimentos do Estado de São Paulo – PPI-SP, referente à 37ª Reunião Conjunta Ordinária do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas – CGPPP e do Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização – CDPED, realizada em 28/02/2023, a Resolução SPI nº 4, de 21 de março de 2023, o artigo 3º, § 2º, item 1, do Decreto nº 67.443/202, os artigos 18 e 19 do Decreto nº 67.759/2023 e o art. 21 da Lei 14.133/2021, COMUNICA aos interessados que será realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação do Projeto de Concessão dos Serviços Públicos Lotéricos do Estado de São Paulo, nas modalidades prognóstico (específico, esportivo, numérico) e loteria instantânea.
A audiência pública será realizada de forma híbrida, permitindo a participação presencial ou por videoconferência, de modo a garantir o acesso a todos os possíveis interessados. A audiência será realizada no dia 21 de dezembro de 2023, das 9h às 13h, no Auditório da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo – ARSESP -, na Rua Cristiano Viana, 428, Cerqueira César, São Paulo – SP.
Acompanhe a transmissão ao vivo da sessão pública pelo canal oficial do Governo do Estado de São Paulo no YouTube: https://m.youtube.com/@governosp.
Acesse abaixo os documentos relacionados à Audiência Pública nº 01/2023:
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Ações
Consulta Pública nº 02/2023 - SPI
Aviso (Encerrada)
A Secretaria de Parcerias em Investimentos do Governo do Estado de São Paulo (SPI-SP) comunica que realizará CONSULTA PÚBLICA para colher sugestões e contribuições para aprimoramento do PROJETO DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS LOTÉRICOS, nas modalidades lotéricas de loteria de prognóstico específico, loteria de prognóstico esportivo, loteria de prognóstico numérico e loteria instantânea, da Loteria Estadual de São Paulo, criada para o custeio de ações voltadas à assistência social e à redução da vulnerabilidade social no Estado.
Os documentos relevantes para a concessão, regulamentos e formas de participação na consulta pública estarão disponíveis a partir do dia 14 de dezembro de 2023 por meio de data room, cujo acesso é concedido mediante pedido encaminhado ao endereço eletrônico consultaloterias@sp.gov.br , contendo nome completo, e-mail, CPF, instituição, telefone e cidade do solicitante.
O prazo para envio de contribuições vai até o dia 31 de janeiro de 2024.
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Ações
Consulta Pública nº 01/2025 – SPI
Aviso
A Secretaria de Parcerias em Investimentos – SPI, do Governo do Estado de São Paulo, comunica que realizará CONSULTA PÚBLICA para colher sugestões e contribuições destinadas ao aprimoramento do PROJETO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A CONSTRUÇÃO, REFORMAS, ADEQUAÇÕES, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, GESTÃO E OPERAÇÃO DO NOVO CENTRO ADMINISTRATIVO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Os documentos relevantes para a concessão, bem como as orientações sobre as formas de participação na consulta pública, estarão disponíveis a partir do dia 24 de janeiro de 2025, por meio de data room. O acesso será concedido mediante solicitação enviada ao e-mail: pppcentroadm@sp.gov.br, contendo as seguintes informações: nome completo, e-mail, CPF, instituição, telefone e cidade do(a) solicitante.
O prazo para envio de contribuições ficará aberto até o dia 13 de março de 2025, conforme o comunicado de prorrogação publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, no dia 26 de fevereiro de 2025.
Aviso de Consulta Pública nº 01/2025
Regulamento de Consulta Pública – nº 01/2025
Anexo I – Regulamento de Consulta Pública – nº 01/2025
Aviso de Prorrogação de Consulta Pública nº 01/2025 – 26/02/2025
Relatório de aproveitamento das contribuições apresentadas em Consulta e Audiência Pública
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Audiência Pública nº 02/2023 – SPI
Aviso (Encerrada)
A Secretaria de Parcerias em Investimentos comunica que realizará Audiência Pública nº 02/2023, para colher sugestões e contribuições sobre a operação de alienação dos ativos mobiliários detidos direta e indiretamente pelo Estado, correspondentes a ações representativas do capital social da EMAE – Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A.
A sessão pública será por videoconferência com transmissão ao vivo pela internet, na seguinte data e horário:
Data: 22 de dezembro de 2023 (sexta-feira)
Horário: às 10h
Acompanhe a transmissão ao vivo da sessão pública pelo canal oficial do Governo do Estado de São Paulo, no YouTube: https://m.youtube.com/@governosp.
Acesse abaixo os documentos relacionados à Audiência Pública nº 02/2023:
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Consulta e Audiências Públicas SEMIL / SPI – Desestatização Sabesp
Aviso (Encerrada)
O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), em conjunto com a Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), no uso de suas atribuições legais, comunica que está aberta Consulta Pública do processo de desestatização da Companhia, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 15 de fevereiro de 2024.
As contribuições deverão ser feitas por escrito, por meio de formulário online, e enviadas até às 18 horas (horário de Brasília), do dia 15 de março de 2024. O formulário, documentos e as informações sobre as audiências públicas presenciais estão disponíveis no endereço eletrônico: https://semil.sp.gov.br/desestatizacaosabesp/
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