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Lote Litoral Paulista
Eixo Rodovias
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Investimentos |
R$ 4,3 bilhões |
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Despesas operacionais |
R$ 2,7 bilhões |
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Contrapartida |
R$ 179,1 milhão/ano |
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Deságio |
10,17% |
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Extensão |
213 KM |
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Prazo |
30 anos |
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Tipo de ativo |
Brownfield |
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Modelo jurídico |
Parceria Público-Privada |
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Concessionária |
Novo Litoral |
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Informações do projeto
O Governo de São Paulo qualificou no Programa de Parcerias de Investimentos do Estado (PPI-SP) a concessão das rodovias SP-088, SP-098 e SP-055, que passam pelos municípios de Arujá, Bertioga, Itanhaém, Itaquaquecetuba, Itariri, Miracatu, Mogi das Cruzes, Mongaguá, Pedro de Toledo, Peruíbe, Praia Grande e Santos.
O projeto visa atender a demanda crescente, impulsionada pelo turismo e o transporte de cargas destinadas ao Porto de Santos. Serão 213 km de extensão, com investimento previsto é de R$ 4,3 bilhões e prazo de 30 anos. A concessão utiliza o modelo de cobrança de tarifa por meio de pórticos (free-flow).
Os recursos serão aplicados em duplicação, ampliação de vias, acessos, melhorias em dispositivos de acesso e retorno, obras de infraestrutura viária, além de serviços como atendimento por equipes de socorro mecânico, guincho, primeiros socorros e monitoramento das rodovias por sistemas de câmeras.
O projeto prevê:
- Faixa adicional na SP-088, entre a SP-070 e Mogi das Cruzes.
- Faixas adicionais, rampas de escape e acostamentos no trecho da Mogi-Bertioga (SP-098).
- Duplicação da SP-055: trechos de Peruíbe a Miracatu e de Bertioga a Santos serão inteiramente duplicados, conferindo maior segurança aos usuários.
- Vias marginais e conexões Serra-Litoral no trecho Praia Grande a Peruíbe.
O edital foi publicado em em dezembro de 2023 e o leilão está agendado para o dia 16 de abril de 2024.
Informações, documentos e anexos estão disponíveis para consulta no site da Artesp.
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Documentos e anexos