Informações do projeto

O Universaliza SP busca, através da prestação regionalizada dos serviços, viabilizar e garantir a universalização do acesso e a efetiva prestação dos serviços de água e esgotamento sanitário no Estado de São Paulo, em atendimento ao estabelecido no “Novo Marco do Saneamento” (Lei 14.026/2020), aos municípios que não integram a URAE 1 – Sudeste, constituída por municípios operados pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), e/ou que possuem contratos de concessão ativos.

Os municípios que aderiram ao programa serão divididos em blocos regionais estabelecidos a partir da lógica de bacias hidrográficas e das Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado (UGRHI). A quantidade de municípios, o número efetivo de blocos, e os valores de investimento dependerão dos arranjos definidos após a Consulta Pública.

O parceiro privado será definido a partir de um processo licitatório e será remunerado, pelo prazo estimado de 33 anos, através da receita tarifária de água e esgoto e pelo eventual subsídio do Estado de São Paulo.

A Consulta Pública segue aberta até 28 de maio 2026, contribua para o aperfeiçoamento da proposta.

Confira a agenda das Audiências Públicas do UniversalizaSP

- São Caetano do Sul
Data: 11 de maio de 2026
Horário: 14h
Formato: Presencial
Local: Avenida Goiás, nº 1.111 - Santo Antônio - São Caetano do Sul/SP

- Americana
Data: 12 de maio de 2026
Horário: 10h
Formato: Presencial
Local: Avenida Paulista, nº 633 - Jardim Santana - Americana/SP (Auditório ARES-PCJ)

- São Carlos
Data: 25 de maio de 2026
Horário: 11h
Formato: Presencial
Local: Rua Episcopal, nº 1.575 - Centro - São Carlos/SP (Auditório do Paço Municipal)

- Junqueirópolis
Data: 26 de maio de 2026
Horário: 10h
Formato: Presencial
Local: Praça Álvaro de Oliveira Junqueira, 75 - Centro - Junqueirópolis/SP

- Audiência Virtual
Data: 27 de maio de 2026
Horário: 18h
Formato: Virtual