Ata 4ª Reunião Conjunta Ordinária do CDPED e CGPPP de 03/06/2019

Ata 5ª Reunião Conjunta Ordinária CDPED e CGPPP de 13/08/2019

Lei Estadual nº 16.260 de 29/06/2016 – Autoriza Concessão de Parques Estaduais

Ata 9ª Reunião Conjunta Ordinária do CDPED e CGPPP de 31/01/2020

Ata 15ª Reunião Conjunta Ordinária CDPED – CGPPP de 31/08/2020

CONSULTA PÚBLICA Aviso Consulta Pública nº 01/2020 – Caminhos do Mar

CONSULTA PÚBLICA Minuta do Edital – Caminhos do Mar

CONSULTA PÚBLICA Minuta do Contrato – Caminhos do Mar

CONSULTA PÚBLICA Anexo I – Área da Concessão – Caminhos do Mar

CONSULTA PÚBLICA Anexo II – Caderno de Encargos – Caminho do Mar

CONSULTA PÚBLICA Anexo III – Caderno de Engenharia – Caminhos do Mar

CONSULTA PÚBLICA Anexo IV – Projeto Restauro e Manual Uso e Conservação – Caminhos do Mar

CONSULTA PÚBLICA Anexo IV – Plantas Arquitetura – Caminhos do Mar

CONSULTA PÚBLICA Anexo V – Diretrizes Convivência Concessionária e EMAE – Caminhos do Mar

CONSULTA PÚBLICA Anexo VII – Indicadores de Desempenho – Caminhos do Mar

CONSULTA PÚBLICA Anexo VIII – Termo de Entrega do Bem Público – Caminhos do Mar

CONSULTA PÚBLICA Anexo IX – Política de Ingressos – Caminhos do Mar

CONSULTA PÚBLICA Anexo X – Minuta Contrato Conta Centralizadora – Caminhos do Mar

CONSULTA PÚBLICA Anexo XI – Minuta Contrato Conta Recursos do Restauro – Caminhos do Mar

CONSULTA PÚBLICA Anexo XII – Documentos da SPE – Caminhos do Mar

CONSULTA PÚBLICA Anexo XIII – Cronograma de Integralização do Capital Social – Caminhos do Mar

CONSULTA PÚBLICA Anexo XIV – Plano Desmobilização e Transição – Caminhos do Mar

CONSULTA PÚBLICA Anexo XV – Plano Seguros e Apólices – Caminhos do Mar

CONSULTA PÚBLICA Anexo XVI – Caderno Fiscalização e Penalidades – Caminhos do Mar

Aviso de Audiência Pública em 07/05/2020 (ambiente virtual) – Caminhos do Mar

Ata Audiência Pública Virtual em 07/05/2020 – Caminhos do Mar

Relatório Econômico-Financeiro – Oitivas Pública – Caminhos do Mar

Estudos Potencial de Mercado – Independentes – Caminhos do Mar

Relatório de Contribuições – Consulta Pública – 26/08/2020

LICITAÇÃO Aviso Concorrência Internacional nº 01/2020 – Caminhos do Mar

LICITAÇÃO Edital – CI 01/2020 – Caminhos do Mar

LICITAÇÃO Contrato – CI 01/2020 – Caminhos do Mar

LICITAÇÃO Anexos I a XVII – CI 01/2020 – Caminhos do Mar

LICITAÇÃO Parte 1 – Anexo IV – Arquitetura – CI 01/2020 – Caminhos do Mar

LICITAÇÃO Parte 2 – Anexo IV – arquitetura – CI 01/2020 – Caminhos do Mar

LICITAÇÃO Parte 3 – Anexo IV – estrutura – CI 01/2020 – Caminhos do Mar

LICITAÇÃO Parte 4 – Anexo IV – hidráulica – CI 01/2020 – Caminhos do Mar

LICITAÇÃO Parte 5 – Anexo IV – CI 01/2020 – Caminhos do Mar

LICITAÇÃO Parte 6 – Anexo IV – CI 01/2020 – Caminhos do Mar

LICITAÇÃO Parte 7 – Anexo IV – eletrônica – CI 01/2020 – Caminhos do Mar

LICITAÇÃO Parte 8 – Anexo IV – pci – CI 01/2020 – Caminhos do Mar

LICITAÇÃO Parte 9 – Anexo IV – spda – CI 01/2020 – Caminhos do Mar

LICITAÇÃO Parte 10 – Anexo IV – aprovação bombeiros – CI 01/2020 – Caminhos do Mar

LICITAÇÃO Parte 11 – Anexo IV – condephaat – CI 01/2020 – Caminhos do Mar

LICITAÇÃO Parte 12 – Anexo IV – Prefeitura – CI 01/2020 – Caminhos do Mar

LICITAÇÃO Parte 13 – Anexo IV – arts – CI 01/2020 – Caminhos do Mar

LICITAÇÃO Manual de Uso e Conservação – CI 01/2020 – Caminhos do Mar

LICITAÇÃO Áreas da Concessão – CI 01/2020 – Caminhos do Mar

LICITAÇÃO Aditivo EMAE e Fundação Florestal – CI 01/2020 – Caminhos do Mar

LICITAÇÃO Termo de Concessão de Uso_ DER e SEFAZ – CI 01/2020 – Caminhos do Mar

LICITAÇÃO Modelo Econômico-Financeiro – CI 01/2020 – Caminhos do Mar

Decreto nº 65.181 de 16/09/2020 – Autoriza Concessão do Caminhos do Mar

LICITAÇÃO Publicação Wall Street Journal – CI 01/2020 – Caminhos do Mar

BIDDING Process nº 01/2020 – Auction Notice – Contract – Annex I to XVII – Caminhos do Mar

LICITAÇÃO Resposta ao pedido esclarecimentos nº 1 – CI 01/2020 – Caminhos do Mar

LICITAÇÃO Respostas ao pedido de esclarecimentos nº 2 – CI 01/2020 – Caminhos do Mar

LICITAÇÃO Respostas ao pedido esclarecimentos nº 3 – CI 01/2020 – Caminhos do Mar

LICITAÇÃO Ata Sessão Pública 04/11/2020 – Abertura Envelopes – CI 01/2020 – Caminhos do Mar

LICITAÇÃO Despacho SIMA de 08/12/2020 – CI 01/2020 – Caminhos do Mar

LICITAÇÃO Comunicado Adjudicação/Homologação – CI 01/2020 – Caminhos do Mar

Contrato de Concessão 01/2021 – Assinado – Caminhos do Mar