ATA 221ª REUNIÃO ORDINÁRIA CDPED 19.10.2016_DOE 02.11.2016_

Ata 223ª Reunião Ordinária CDPED 23.02.2017_DOE 28.03.2017

Ata 228ª Reunião Ordinária CDPED 20/09/2017 – Parque Capivari

Ata 229ª Reunião Ordinária CDPED de 10/10/2017 – Parque Estadual de Campos do Jordão

Ata 230ª Reunião Ordinária CDPED 05/12/2017

Ata 232ª Reunião Ordinária CDPED 06/02/2018 – Parque do Capivari

Ata 235ª Reunião Ordinária CDPED 06/08/2018 – Pq. Campos do Jordão – Pq. Capivari

Aviso de Chamamento Público 03-2017 Parques e Equipamentos Culturais de Campos do Jordão

Edital de Chamamento Público 03-2017 Parques e Equipamentos Culturais de Campos do Jordão

Anexo I Modelo de Solicitação de Autorização

Anexo II Modelo de Declaração de Transferência de Direitos

Anexo III – Descritivo Parque Estadual de Campos do Jordão

Anexo IV – Diretrizes para os estudos do Parque Estadual de Campos do Jordão

Anexo V – Descritivo do Parque Capivari

Anexo VI – Diretrizes para os estudos do Parque Capivari

Anexo VII – Descritivos do Auditório Claudio Santoro e Museu Felícia Leirner

Anexo VIII – Diretrizes para os estudos do Auditório Claudio Santoro e Museu Leirner

Comunicado – Relação dos Autorizados – CP 03/2017 – Publicação DOE

Retificação Comunicado – Relação de Autorizados – CP 03/2017 – Campos do Jordão

1ª Nota de Esclarecimentos – CP 002-2017 e CP 003-2017 – Parques Estaduais

Comunicação de Prorrogação do Prazo Entrega dos Estudos – CP 03/2017

Aviso de Audiência Pública – STM Parque do Capivai

Consulta Pública – Aviso Consulta Pública – Parque Capivari

Consulta Pública – Minutas Edital e Anexos – Parque Capivari

Consulta Pública – Aviso de Consulta Pública – PECJ

Consulta Pública – Minutas Edital, Contrato e demais Anexos – PECJ

Convocação de Audiência Pública 12/06/2018 – Consema – Parque Campos do Jordão

Extrato Ata Sessão Pública 10/05/2018 – CP 001/2018 – Eco Parques Melhor Oferta – Parque Capivari

Apresentação Audiência Pública 12/06/2018 – PECJ

Lei Estadual nº 16.260 de 29/06/2016 – Autoriza Concessão de Parques

Decreto 63.275/2018 de 15/03/2018 – Autoriza Concessão Parque Capivari

Apresentação – Divulgação da Licitação – Parque do Capivari

Lei Municipal Campos do Jordão nº 3.880-2017 – Cessão Direito de Uso – Parque Capivari

LICITAÇÃO – Edital – Parque do Capivari

LICITAÇÃO – Anexo 01 Diretrizes Básicas – Parque do Capivari

LICITAÇÃO – Anexo 03 Elementos de Projetos das Obras – Parque do Capivari

LICITAÇÃO – Anexos do 04 ao 20 do Edital – Parque do Capivari

LICITAÇÃO – Anexo 02 Minuta Contrato – Parque Capivari

LICITAÇÃO – Anexo 02 Contrato – Penalidades – Parque do Capivari

LICITAÇÃO – Anexo 03 Contrato – Projetos das Obras – Parque Capivari

LICITAÇÃO – Anexo 01 Contrato – Diretrizes Básicas – Parque Capivari

LICITAÇÃO – Anexo 04 Contrato – Indicadores de Desempenho – Parque Capivari

LICITAÇÃO – Anexo 05 Contrato – Diretrizes de Convivência – Parque Capivari

LICITAÇÃO – Anexo 06 Contrato – Bens Públicos Transferidos – Parte 01 – Parque Capivari

LICITAÇÃO – Anexo 06 Contrato – Bens Públicos Transferidos – Parte 02 – Parque Capivari

LICITAÇÃO – Anexo 06 Contrato – Bens Públicos Transferidos – Parte 03 – Parque Capivari

LICITAÇÃO – Anexo 07 Contrato – Regulamento da Concessão – Parque Capivari

LICITAÇÃO – Anexo 08 Contrato – Ato Constitutivo SPE – Parque Capivari

LICITAÇÃO – Anexo 09 – Relatório Anual Atividades EFCJ – 2017 – Parque Capivari

LICITAÇÃO Decisão Recurso da Tedesco “Negado” – Julgamento Habilita Eco Parques – Parque do Capivari

LICITAÇÃO Homologação da Eco Parques – Conc.Pública 001/2018 – Parque do Capivari

Decreto nº 63.875 de 30/11/2018 – Autoriza Concessão do Parque Estadual Campos do Jordão/PECJ

Aviso de Licitação – Parque Estadual Campos do Jordão/PECJ – Concorrência 01/2018

LICITAÇÃO PECJ – Edital Concorrência Pública 01/2018

LICITAÇÃO PECJ – Anexos 01 a 11 – Concorrência Pública 01/2018

LICITAÇÃO Homologação/Adjudicação da URBANES Empr. – Conc.Pública 01/2018 – PECJ

Decreto nº 51.453 de 29/12/2006 – Cria o SIEFLOR – Sistema Estadual de Florestas

Contrato Assinado – Parque do Capivari – 04/04/2019

Anexos ao Contrato_Assinados – Parque do Capivari – 04/04/2019

Contrato Assinado – Parque Campos do Jordão – 04/04/2019

1º Termo Aditivo Modificativo (TAM) de 09/11/2022 – Reequilíbrio – Parque de.Campos do Jordão

Decreto nº 67.561 de 15/03/2023 – Transfere Gestão do Parque Capivari para SPI.

Resolução SPI nº 05 de 22/02/2024 – Estabelece ARSESP responsável pela Concessão Pq. Capivari