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Loteria Paulista

Eixo Social

A realizar
Em andamento
Concluído
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Investimentos

R$ 332,7 milhões

Outorga variável

R$ 3,4 bilhões (estimado)

Prazo

15 anos

Tipo de exploração

Físico e virtual

Tipo de ativo

Greenfield

Modelo jurídico

Concessão

Lance mínimo

R$ 260,7 milhões (leilão)

Outorga fixa

+ de R$ 500 milhões

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Topo e base

Informações do projeto

O Programa de Parcerias e Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP) apresenta a proposta de concessão dos serviços públicos de loteria estadual. A concessão prevê a prestação dos serviços no Estado, contemplando a criação de produtos lotéricos, nas modalidades de maior potencial para exploração. O projeto prevê 31 unidades exclusivas e estima mais de 11 mil pontos não exclusivos em todo o território paulista. A vencedora poderá explorar o serviço de maneira física ou virtual. A futura concessionária assumirá as responsabilidades e os riscos, atendendo aos parâmetros contratuais do Governo de SP, com a possibilidade de exploração das modalidades de jogos, sem a obrigação de explorar todas. A concessão de serviços lotéricos será uma fonte de recursos para o financiamento de políticas públicas, sendo os valores destinados para área da Saúde.

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Documentos e anexos

Site: https://deallink.com.br

Solicitar acesso via e-mail: editalloterias@sp.gov.br

Incluir no assunto: “Concessão dos Serviços Público Lotéricos – acesso ao data room”

Decreto Nº 68.596 de 10 de junho de 2024
Apresentação CDPED
Edital – Concorrência Internacional nº 01/2024 – Serviços Lotéricos
Minuta do Contrato – CI nº 01/2024
Anexo 1 – Decreto do Regulamento
Anexo 2 – Caderno de Encargos
Anexo 3 – Indicadores de Desempenho
Anexo 4 – Diretrizes para contratação de verificar independente
Anexo 5 – Diretrizes da Conta Garantidora
Anexo 6 – Acordo Tripartite
Anexo 7 – Planos da Concessionária
Anexo 8 – Fiscalização e Penalidades
Anexo 9 – Documentos da SPE
Anexo 10 – Glossário
Anexo 11 – Modelos da Licitação
Anexo 12 – Manual de Procedimentos B3
1ª Ata de Esclarecimentos Referentes à Concorrência Internacional nº 01/2024
2ª Ata de Esclarecimentos Referentes à Concorrência Internacional nº 01/2024
3ª Ata de Esclarecimentos Referentes à Concorrência Internacional nº 01/2024
4ª Ata de Esclarecimentos Referentes à Concorrência Internacional nº 01/2024
Comunicado Referente à Concorrência Internacional nº 01/2024 – 04/09/2024
Comunicado Referente à Concorrência Internacional nº01/2024 – 16/10/2024
Errata Referente à Concorrência Internacional nº01/2024 – 17/10/2024
5ª Ata de Esclarecimentos Referentes à Concorrência Internacional nº 01/2024
6ª Ata de Esclarecimentos Referentes à Concorrência Internacional nº01/2024
7ª Ata de Esclarecimentos Referentes à Concorrência Internacional nº01/2024
1ª Ata da Sessão Pública de Recebimento dos Envelopes
2ª Ata da Sessão Pública de Recebimento dos Envelopes
Ata da Sessão Pública de Concorrência
Ata de Julgamento do Resultado Preliminar da Sessão Pública de Concorrência
Ata de Julgamento Definitivo da Sessão de Concorrência
Homologação da Concorrência Internacional nº 01/2024 – 20/12/2024
Ata de análise de cumprimento das condições prévias à assinatura do contrato da Concorrência Internacional nº 01/2024 – 08/05/2025
Extrato – Ata de Comunicação – CI nº 01/2024
Ata de abertura do envelope D – 2ª colocada
Ata das condições de habilitação da licitante – Consórcio SP Loterias (SEI 68876518)
Ata das condições de habilitação – Publicação no DOE (02/06/2025)
Diário Oficial – Convocação Consorcio SP Loterias (18/08/2025)
Diário Oficial – Provimento ao recurso negado (18/08/2025)
Diário Oficial – Intimação para apresentação de Contrarrazões (18/08/2025)

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